O que o SUS incorporou: decisões da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, que avalia se um medicamento, procedimento ou produto deve entrar, ter o uso ampliado ou sair do SUS, e propõe os protocolos clínicos. A decisão final é do Ministério da Saúde, publicada em portaria.

Ainda não necessariamente: depois da portaria, o SUS tem até 180 dias para oferecer a tecnologia (Decreto 7.646/2011, art. 25), e o acesso segue o protocolo clínico da doença.