Rituximabe no SUS
Última decisão: incorporar, em 21/07/2026 (SCTIE/MS nº 49/2026), para vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA.
Fonte: CONITEC, Ministério da Saúde (planilhas de recomendações e do painel de demandas).
Decisões
| Data | Indicação | Recomendação da CONITEC | Decisão do Ministério | Portaria e relatório |
|---|---|---|---|---|
| 21/07/2026 | Vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA | Incorporar | Incorporar | SCTIE/MS nº 49/2026; relatório Nº 1.118 |
| 01/10/2025 | Crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente | Incorporar | Incorporar | SECTICS/MS nº 77/2025; relatório Nº 1040 |
| 15/05/2025 | Tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes | Incorporar | Incorporar | SECTICS/MS nº 21/2025; relatório Nº 969 |
| 23/12/2024 | Adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide | Incorporar | Incorporar | SECTICS/MS nº 63/2024; relatório Nº 950 |
| 28/07/2023 | Terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave. | Incorporar | Incorporar | SECTICS/MS nº 44/2023; relatório Nº 836 |
| 30/12/2013 | Linfoma não hodgkin de células b, folicular, cd20 positivo, em 1ª e 2ª linha | Incorporar | Incorporar | Nº 63/2013; relatório Nº 81 |
| 18/12/2013 | Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide | Excluir | Excluir | Nº 60/2013; relatório Nº 89 |
| 26/08/2013 | Linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo | Não incorporar | Não incorporar | Nº 40/2013; relatório Nº 55 |
| 11/09/2012 | Artrite reumatoide | Incorporar | Incorporar | Nº 24/2012; relatório Nº 12 |
Pedidos à CONITEC
| Protocolo | Quem pediu | Motivo | Indicação | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 17/08/2026 | Secretaria de Atenção Especializada à Saúde SAES/MS | Incorporação | Primeira linha de tratamento para pacientes com esclerose múltipla do tipo remitente-recorrente em baixa a moderada atividade | Em análise |
| 02/03/2026 | Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde SCTIE/MS | Ampliação de Uso | Terapia de manutenção ou de resgate de pacientes com linfoma difuso de grandes células B. | Em análise após consulta pública |
| 14/01/2026 | Secretaria de Atenção Especializada à Saúde SAES/MS | Incorporação | Tratamento de pacientes adultos com pênfigo vulgar moderado a grave | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
| 08/12/2025 | Secretaria de Atenção Especializada à Saúde SAES/MS | Incorporação | Tratamento de pacientes com fibrose retroperitoneal. | Em análise |
| 19/03/2025 | Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde SECTICS/MS | Incorporação | Tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente. | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
| 24/07/2024 | Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde SECTICS/MS | Incorporação | Tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide. | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
| 22/02/2024 | Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde SECTICS/MS | Incorporação | Monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial. | Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS |
| 21/07/2022 | Sociedade Brasileira de Reumatologia | Incorporação | Terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente e para os casos de recidiva de vasculites associadas ao anticorpos anticitoplasma de neutrófilos. | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
| 04/07/2013 | Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS | Exclusão | Doença Reumatoide do Pulmão e Vasculite Reumatoide | Processo encerrado: decisão de exclusão do SUS |
| 04/06/2013 | Secretaria de Atenção à Saúde SAS/MS | Incorporação | Linfoma Não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, em 1ª e 2ª linha | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
| 23/08/2012 | Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos | Incorporação | Tratamento do Linfoma Não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo | Processo encerrado: decisão de não incorporação no SUS |
| 16/05/2012 | Produtos Roche Diagnóstica Brasil | Incorporação | Tratamento da artrite reumatoide | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
| 01/01/2012 | Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos ANAPAR | Incorporação | Tratamento da artrite reumatoide. | Processo encerrado: decisão de incorporação no SUS |
Perguntas frequentes
›Rituximabe está no SUS?
A última decisão do Ministério da Saúde, em 21/07/2026, foi: incorporar para vasculite associada aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos - ANCA. Depois da portaria, o SUS tem até 180 dias para oferecer.