Notícias da Câmara dos Deputados
252 notícias publicadas pelo órgão nos últimos 12 meses, a mais recente de 19/11/2026 19:40. O título leva à notícia no site oficial.
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Mais recentes
- Comissão aprova proposta de política para pessoas com altas habilidades
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior
Proposta segue em análise na Câmara
- Câmara dos Deputados reconhece boas iniciativas na educação brasileira com Prêmio Darcy Ribeiro
Instituto Ayrton Senna, Instituto Alana e Escola Nacional Florestan Fernandes foram agraciados neste ano
- Comissão aprova fim de carência para salário-maternidade de três categorias
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Participantes de audiência defendem ratificação de convenção sobre direitos das pessoas idosas
Segundo especialistas, tratado pode fortalecer a aplicação dos direitos já reconhecidos e ampliar a responsabilização do Estado pelo cumprimento dessas garantias
- Comissão aprova tarifa social de luz para idoso de baixa renda sem exigência de CadÚnico
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Audiência discute a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
Debate na Câmara está marcado para esta terça-feira (24), às 15h30, no plenário 12
- Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural
Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara
- Empresários pedem mais tempo para adaptação à escala 5x2 com 42 horas semanais
O início da vigência da escala 5x2, assim como a carga de trabalho de 42 horas semanais, está previsto para 16 de dezembro próximo
- Comissão aprova prioridade e prorrogação em estágio obrigatório para gestantes
Proposta segue em análise na Câmara
- Comissão aprova proposta que classifica lesão gravíssima no lar como crime hediondo
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
- Comissão debate participação das mulheres na previdência complementar; participe
Audiência pública será realizada na terça-feira (24), às 10 horas, com participação do público
- Comissão aprova medidas contra discriminação de pessoas com HIV no trabalho
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
- Comissão de Saúde debate roubos e furtos de canetas emagrecedoras
Audiência pública discutirá impactos econômicos, sanitários e de segurança causados pelo mercado ilegal desses medicamentos
- Comissão aprova medida para garantir acessibilidade de idosos em atividades esportivas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova regras de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão especial pode votar parecer sobre ampliação do limite de faturamento para o MEI
- Comissão aprova custeio pela empresa de cursos obrigatórios para profissionais da segurança privada
Proposta segue em análise na Câmara
- Comissão aprova projeto que fortalece inteligência policial contra crimes cibernéticos
Texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
- Comissão aprova projeto que obriga empresas a informarem resultado de processo seletivo aos candidatos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto obriga empresas de segurança privada a pagar por cursos e capacitação de vigilantes
Proposta proíbe o repasse de custos ao trabalhador e garante remuneração integral durante cursos de capacitação
- Comissão debate dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
- Comissão convoca ministro para explicar a crise financeira do Itamaraty
Ainda não foi definida data para o comparecimento do ministro
- Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça
Texto poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
- Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Texto poderá seguir para a análise do Senado
- Projeto cria fundo para custear defesa jurídica de agentes de segurança
A proposta em análise na Câmara prevê assistência jurídica em processos relacionados ao exercício da função
- Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de trabalhador manual
Texto poderá seguir ao Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
- Projeto valida mandado de busca com erro material no endereço
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
- Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira
Anúncio foi feito em Buenos Aires pelo presidente da Câmara, Hugo Motta; ele destacou a maturidade e a solidez da democracia brasileira
- Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil
Cerca de 65% das denúncias de violência contra idosos registradas no país envolvem mulheres; muitas vezes, agressões são praticadas por filhos e netos
- Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial
- Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal
Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira
- Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país
- TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo
Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas
- Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos
Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses
- Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres
Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão
Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã
- Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão
Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional
- Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe
- Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões
Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor
- Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027
Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural
- Debatedores atribuem avanço do crime organizado nos mercados de bebidas e cigarros a impostos altos
Baixa fiscalização e punições brandas também foram apontadas como causas do problema durante debate na Comissão Externa de Combate à Pirataria
- Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais
Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
- Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública
O projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
- Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a adversidades climáticas
O projeto segue para o Senado
- Comissão aprova destinação de 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino
O texto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
- Projeto acaba com a obrigatoriedade da separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Código Civil determina separação obrigatória de bens
- Projeto institui em lei o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas
Proposta estabelece regras nacionais para planejar, gerir e padronizar rotas ambientais, com adesão voluntária de órgãos públicos e privados
- Projeto prevê atividades sobre trabalho escravo em escolas públicas
As atividades deverão ser interdisciplinares e adequadas à faixa etária; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
- Deputados podem votar novas regras para educação integral e monitoramento de agressores
- Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
A proposta altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
- Projeto inclui educação para o trânsito no currículo escolar
Tema deverá ser desenvolvido de forma transversal e interdisciplinar; proposta está em análise na Câmara
- Cid Gomes promete relatório do novo Desenrola para início de dezembro
Comissão mista que analisa a medida provisória foi instalada nesta terça-feira
- Câmara aprova prêmio para iniciativas em superdotação e dupla excepcionalidade
Resolução prevê homenagem a pessoas jurídicas que contribuam para o atendimento educacional desse público
- Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
Mendonça Filho pretende apresentar o relatório na primeira semana de dezembro
- Votação do projeto de ajuste fiscal no Senado fica para esta quarta-feira
Deputados discutiram o tema na sessão de hoje do Plenário
- Câmara aprova reconhecimento da romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional
Festa reúne milhões de romeiros anualmente em Trindade, em Goiás
- Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Governo apontou aproximação do fogo de áreas urbanas em alguns municípios do Amazonas
- Relator defende aprovação do ajuste fiscal sem mudanças para evitar retorno ao Senado
Mauro Benevides Filho afirma que a proposta preserva benefícios sociais como Bolsa Família, BPC e seguro-desemprego
- Câmara aprova crédito de R$ 6,5 bi para ajudar exportadores atingidos pelo tarifaço dos EUA
Os senadores ainda precisam votar a proposta
- Deputados aprovam crédito de R$ 6,6 bi para pagar subvenção aos combustíveis
O texto será enviado ao Senado
- Especialistas pedem mais atenção às políticas de prevenção de doenças cardiovasculares
Debatedores também alertam para a defasagem da tabela do SUS no pagamento de procedimentos do setor
- Câmara aprova crédito de R$ 925 milhões para prevenir efeitos do El Niño
Recursos serão usados para formar estoques públicos de arroz e milho e distribuir alimentos
- Câmara aprova crédito extra de R$ 360 milhões para ações de defesa civil
A proposta será enviada ao Senado
- Plenário da Câmara aprova regime de urgência para dez propostas
Medidas tratam de bioeconomia, racismo, saúde da população negra e participação cidadã, entre outros assuntos
- Projeto autoriza volta de geradoras endividadas ao mercado de energia
- Deputados destacam proteção ao trabalhador e investimentos em habitação nos 60 anos de criação do FGTS
Recursos não sacados pelos trabalhadores são investidos em programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana
- Deputados analisam requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe
- Comissão debate propostas para ampliar recursos destinados ao fortalecimento da agropecuária
- Comissão aprova proposta que reconhece atividade policial como de risco permanente
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Motta: votação do ajuste fiscal demonstra compromisso com a estabilidade econômica
Deputado Mauro Benevides Filho (União-CE) será o relator da proposta na Câmara
- Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos
Câmara continua analisando o assunto
- Ministra destaca investimentos de R$ 37 bilhões em ciência e tecnologia com lei do setor
Comissão celebra 35 anos da Lei de TICs e debate futuro do setor tecnológico
- Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto com diretrizes para reforçar atenção à saúde mental em regiões isoladas
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Governo quer que o projeto do ajuste fiscal seja votado ainda nesta terça-feira na Câmara
- Comissão discute desafios para ampliar proteção a mulheres idosas vítimas de violência; participe
Convidados também vão debater a aplicação dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha e no Estatuto da Pessoa Idosa
- Presidentes da Câmara e do Senado pedem que STF julgue validade da Lei da Dosimetria neste ano
A lei foi promulgada pelo Congresso Nacional em 8 de maio de 2026, após a derrubada de um veto integral do presidente Lula
- Comissão aprova proposta de criação de ronda escolar para pessoas com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto busca ampliar acesso a serviços públicos em locais isolados
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
- Comissão aprova proposta de uso de fundo nacional para indenizar vítimas de crimes e policiais
Texto segue em análise na Câmara
- Comissão de Cultura aprova proposta que cria Política de Coleções Biológicas
Texto busca organizar e manter acervos biológicos de pesquisas no país; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Comissão aprova projeto que garante plano de saúde para PMs e bombeiros militares
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta terça-feira
- Comissão aprova classificar Hamas e Hezbollah como grupos terroristas
Outras 15 entidades também foram incluídas no texto, que segue para a análise da CCJ da Câmara
- Projeto proíbe uso da imagem de empregado em redes sociais da empresa sem previsão contratual
Proposta enquadra a prática como desvio de função quando a atividade for incompatível com as atribuições do cargo contratado
- Líder do governo afirma que ajuste fiscal não retira recursos da saúde e da educação
Paulo Pimenta afirma que proposta abre espaço no Orçamento para novos compromissos e mantém subsídios aos combustíveis
- Comissões e bancadas estaduais votam suas emendas ao Orçamento de 2027
O prazo para a apresentação de emendas vai até o dia 23 deste mês
- Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão debate fiscalização de contratos de concessão de rodovias federais
- Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana
- Comissão aprova incentivo a empresas que desenvolvem tecnologias assistivas
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto estabelece regras para uso de anticoncepcionais hormonais em cadelas e gatas
A Câmara dos Deputados analisa o assunto
- Comissão aprova regra específica para empréstimos concedidos por fundos de pensão
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proibição de pesca subaquática e noturna predatória na bacia do rio Paraná
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto que obriga a União a custodiar presos federais
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta que amplia Política de Agricultura Urbana para fortalecer segurança alimentar
Texto segue em análise na Câmara
- Comissão aprova regras mais rígidas para uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova inclusão da empatia e proteção animal na educação ambiental
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova instalação de sensores para prevenir deslizamentos e enchentes
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto que inclui professores no programa habitacional Habite Seguro
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova regulamentação de cadastro para facilitar a contratação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta de envio de relatórios sobre veículos recuperados para órgãos de segurança
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova criação de data para valorizar mulheres que trabalham em setores de infraestrutura
Proposta segue para análise do Senado
- Comissão aprova proposta que transforma em lei a Política para a Primeira Infância
Texto pode seguir para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
- Comissão aprova proposta para uso de títulos em concursos de PMs e bombeiros
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta que aumenta penas para saque de cargas após acidentes de trânsito
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova aumento de pena para quem usar inocente para dissimular tráfico de drogas
Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
- Comissão aprova projeto que proíbe vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo
Texto segue em análise na Câmara
- Comissão aprova aumento de pena para feminicídio antecedido por perseguição
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta para integrar moradia, comércio e serviços nos bairros
Texto continua em análise na Câmara
- Comissão aprova isenção de imposto para bebidas à base de frutos regionais da Amazônia
Isenção limita-se ao Imposto sobre Produtos Industrializados; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Comissão aprova proibição de compra de arma por pessoa que seja alvo de medida protetiva
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto que incentiva o uso de cacau na merenda escolar
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova instalação obrigatória de dispositivos de segurança em piscinas coletivas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão da Câmara aprova uso de recursos digitais para apoiar estudantes com autismo
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova inclusão facultativa de símbolos de acessibilidade em documentos de identidade
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Comissão aprova prioridade judicial para investigações de crimes hediondos
Tribunais terão que manter plantão judiciário para decidir essas demandas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Projeto amplia definição de terrorismo e restringe proteção a movimentos sociais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
- Câmara entrega Medalha Rei Pelé a pessoas e instituições ligadas ao esporte
Premiação reconhece iniciativas que promovem o esporte, a educação e a inclusão social
- Comissão de Finanças debate com Receita Federal regulamentação da reforma tributária
Debate vai abordar alíquotas, Imposto Seletivo e desafios operacionais do novo sistema tributário
- Motta destaca o papel da comunicação e o reconhecimento internacional da TV Câmara
Projetos da emissora foram incluídos em Atlas de Inovação da ONU e concorrem a seis categorias de prêmio latino-americano
- Comissão promove audiência pública sobre direitos das pessoas idosas
Debate vai tratar da convenção interamericana que estabelece diretrizes para a proteção da população idosa
- Projeto proíbe apostas online para devedores de pensão alimentícia
- Projeto cria auxílio financeiro temporário para mulheres vítimas de violência doméstica
Conforme a proposta, o benefício temporário será pago por municípios e pelo DF e integrará o rol de medidas da Lei Maria da Penha
- Projeto cria fundo para agricultura familiar bancado por taxas sobre exportação e grandes propriedades
Proposta prevê nova contribuição sobre exportação de commodities agrícolas e repasse direto a estados e municípios, conforme número de agricultores cadastrados
- Projeto institui política nacional de educação para a integridade e cidadania
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova adaptação de moradias do Minha Casa, Minha Vida para famílias com doentes
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão debate formação de profissionais e estrutura de apoio à educação inclusiva; participe
- Comissão aprova proposta para explicitar direitos humanos e cidadania nos currículos escolares
Proposta prevê conteúdos sobre democracia, ética e participação popular nos ensinos fundamental e médio; Câmara continua analisando o assunto
- Comissão aprova sistema de informações urbanas para integrar dados entre entes federativos
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
- Especialistas criticam a exigência de laudo médico para atendimento na educação especial
Relatora afirma que orientações do MEC impõem barreiras burocráticas excessivas e excludentes
- Comissão debate impactos do contrabando e da falsificação no mercado de bebidas e cigarros
Audiência pública vai reunir informações para propor medidas legislativas que reduzam os impactos econômicos da pirataria no setor
- Comissão externa apresenta relatório sobre rompimento da barragem de Fundão
O rompimento da Barragem de Fundão aconteceu há 11 anos e despejou uma lama de rejeitos de minério de ferro ao longo do Rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo
- Congresso aprova indicação para o Conselho de Comunicação Social
O Conselho elabora estudos, pareceres e recomendações para o Congresso sobre temas da comunicação social
- Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática
Debate vai avaliar os resultados da legislação e discutir os desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro
- Congresso aprova créditos orçamentários de R$ 152,4 bilhões no Orçamento de 2026
Deputados e senadores aprovaram 26 projetos que abrem crédito extra no Orçamento deste ano
- Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova diretriz para segurança de infraestrutura
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Comissão aprova medidas para ampliar regularização fundiária e saneamento em áreas informais
Agora a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta com regras para representação legal de provedores de internet no Brasil
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova proposta de gratuidade para pessoas com deficiência de baixa renda em eventos
Na Câmara, proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão; depois, segue pra análise do Senado
- Audiência na Câmara debate prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares
- Motta destaca sanção de lei que garante auxílio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste
Nova lei também libera linhas de crédito para transporte, agricultura e aviação
- Comissão aprova projeto que obriga bibliotecas a disponibilizarem texto atualizado da Constituição
Texto segue em análise na Câmara. Se for aprovado, seguirá para sanção presidencial
- Começa sessão do Congresso Nacional para votação de créditos ao Orçamento 2026; acompanhe
Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
- Projeto institui protocolos para resgate de animais em acidentes rodoviários
Proposta proíbe abate de sobreviventes na pista e responsabiliza transportadoras pelo socorro de carga viva
- Projeto inclui valorização do folclore e de tradições populares em licitações de eventos culturais
- Câmara aprova criação da Política Nacional de Residência em Saúde
Projeto estabelece regras para residências multiprofissionais e uniprofissionais e segue para análise do Senado
- Motta anuncia grupo de trabalho para discutir propaganda eleitoral nas redes sociais
Colegiado terá 15 dias para apresentar proposta sobre regras para campanhas no ambiente digital
- Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte
Texto será enviado ao Senado; pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão
- Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação
Votação na comissão especial foi adiada para o dia 17; proposta retira obrigatoriedade de baliza
- Câmara aprova convenção internacional sobre reciclagem segura de navios
Acordo estabelece regras para o desmonte de embarcações e a proteção de trabalhadores e do meio ambiente
- Câmara aprova perda de herança para quem tentar interditar idosos de forma fraudulenta
A conduta abusiva deverá ser reconhecida por decisão judicial transitada em julgado
- Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2027
Votação do texto final será marcada para a semana de 9 a 11 de dezembro
- Câmara decide enviar ao Senado projeto que revoga lei sobre alienação parental
Projeto já foi aprovado nas comissões permanentes e seguirá para análise dos senadores
- Relator aponta amadurecimento do debate sobre redução da maioridade penal e marca votação para dezembro
Comissão especial ouviu nesta quarta o alerta de especialistas sobre as falhas do sistema prisional
- Congresso Nacional realiza sessão nesta quinta-feira
Pauta com 24 projetos prevê liberação de recursos adicionais para órgãos públicos e ministérios
- Ministro do Planejamento anuncia novas medidas de ajuste fiscal para 2027
Segundo Moretti, a ideia é reforçar o cenário de estabilização da dívida pública
- Comissão aprova obrigatoriedade de pelo menos um local por município para distribuição de absorventes
Projeto de lei segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
- Comissão aprova criação do Cadastro Nacional de Protetores e Associações da Causa Animal
A proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara
- Deputadas e movimentos sociais homenageiam Benedita da Silva e Paulo Paim em sessão solene na Câmara
Parlamentares desde as discussões da Constituição de 1988, ambos se despedem do Congresso Nacional no fim deste ano
- Comissão aprova criação de serviço telefônico para atender pessoas com transtornos mentais e familiares
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
- Câmara homenageia ex-constituinte e ex-governador paranaense José Richa
Presidente Hugo Motta destacou o legado político e a atuação constituinte do homenageado, que dá nome a um túnel na Câmara
- Comissão aprova diretrizes para atendimento remoto de gestantes em áreas rurais
Proposta segue em análise na Câmara
- Comissão aprova validade indeterminada para credencial de estacionamento de pessoa com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Câmara inaugura busto em homenagem ao ex-deputado Bonifácio de Andrada
Presidente Hugo Motta destacou a trajetória de dez mandatos do parlamentar mineiro
- Comissão aprova projeto que muda ordem de depoimentos em julgamentos relacionados a drogas
Proposta precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
- Comissão aprova reconhecimento jurídico do trabalho doméstico não remunerado como atividade econômica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova diretrizes nacionais para investigação de mortes violentas de mulheres
Objetivo é identificar eventual ocorrência de feminicídio; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Comissão aprova dez projetos que abrem créditos de R$ 966,4 milhões no Orçamento
Os projetos aprovados serão analisados agora pelo Plenário do Congresso Nacional
- Comissão aprova horário especial em museus para idosos e pessoas com deficiência
A proposta ainda precisa ser votada por mais três comissões na Câmara e pelo Senado
- Comissão aprova inclusão expressa das polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova uso de recursos do BNDES para financiar energia renovável na agricultura familiar
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto que restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova exigência de recursos de acessibilidade em totens de autoatendimento
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos
Quando o fosfato atinge rios e mares, prejudica a biodiversidade e a qualidade da água; a Câmara dos Deputados discute a proibição
- Projeto permite que pacientes com câncer usem lenço ou turbante em foto de documento
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
- Relatório preliminar da LDO de 2027 fixa regras para o Anexo de Metas e Prioridades
O texto fixa critérios de procedimentos sobre a apresentação de emendas ao projeto da LDO
- Câmara pode votar regras mais rígidas para progressão de pena e punições por abusos contra idosos
Pauta também inclui propostas sobre estupro de vulnerável, maus-tratos a animais e crimes contra a honra nas redes sociais
- Motta destaca aprovação de medida provisória que permite renegociação de dívidas de produtores rurais
- Comissão de Saúde discute proposta que cria cartão de identificação único do usuário do SUS; participe
A ideia é adotar um modelo de identificação dos usuários que funcione de maneira integrada em diferentes localidades e níveis de atendimento
- Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial; participe
- Comissão discute falta de auditores-fiscais do trabalho nesta quarta-feira; participe
- Comissão de Segurança debate redução da maioridade penal no Brasil
- Comissão debate implantação e projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte; participe
- Comissão pode votar nesta quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
- Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles
- Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas
Texto eleva de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos e dobra a pena se for praticada por meio de associação ou organização criminosa
- Câmara aprova projeto que amplia acesso ao crédito imobiliário do Programa Habite Seguro para profissionais ameaçados
A matéria será enviada ao Senado
- Câmara entrega Prêmio Paulo Gustavo a comediantes pela contribuição à cultura brasileira
Premiação reconhece a contribuição de artistas e instituições que se expressam pela comédia e celebram o humor como resistência
- Medida provisória aprovada cria fundo garantidor para novas operações de crédito rural
A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado
- Medida provisória cria fundo garantidor para novas operações de crédito rural
A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado
- Especialistas defendem trabalho integrado no combate à exploração sexual de menores em rodovias
Representante da PRF elogia trabalho da polícia, mas admite que nem sempre resulta na redução do crime
- Câmara aprova criação do Dia Nacional do Autocuidado
A matéria será enviada à sanção presidencial
- Câmara aprova urgência para propostas sobre educação integral e escolinhas de futebol feminino
- Câmara aprova nome de Severo Eulálio Filho para viaduto em Teresina
A matéria será enviada à sanção presidencial
- Câmara aprova inclusão de Padre Inácio de Sousa Rolim no livro de heróis e heroínas da pátria
A matéria será enviada ao Senado
- Câmara envia ao Senado projeto que flexibiliza Código Florestal
A proposta dispensa de licenciamento ambiental o desmatamento de vegetação nativa para obras de irrigação e dessedentação animal
- Câmara aprova crédito de 18,5 bi para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
- Governo defende redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos
Magistrados apontam eficácia do sistema socioeducativo, e relator projeta votação até dezembro
- Câmara aprova renegociação de dívidas rurais de produtores prejudicados por eventos climáticos extremos
A proposta perde a vigência amanhã e precisa ser votada ainda pelo Senado
- Deputados aprovam requerimentos de urgência para duas propostas; acompanhe
- Comissão da Câmara aprova proposta que fortalece combate a violência doméstica na pandemia
A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
- Comissão aprova aumento de penas para crimes contra profissionais de saúde
Projeto de lei precisa ser analisado pelo Senado para virar lei
- Comissão debate propostas orçamentárias para 2027 nesta quarta-feira
O relatório final da LDO deve ser votado na Comissão de Orçamento até 9 de dezembro, e o Orçamento Anual, em 16 de dezembro
- Comissão aprova punição para instituições que descumprirem deveres com idosos
Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados
- Comissão aprova créditos de R$ 164,5 bilhões para o Orçamento de 2026
A maior parte será usada para pagar benefícios previdenciários e sociais
- Projeto autoriza cobertura integral de seguro rural para perdas climáticas
Medida beneficia agricultura familiar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto proíbe ciclista de passar de 25 km/h em ciclovias
Acima dessa velocidade, os atletas deverão usar as pistas de rolamento para treinar; a Câmara dos Deputados discute o assunto
- Projeto isenta policiais e bombeiros militares do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
- Deputados assinam pacto legislativo contra apostas virtuais
Medida provisória que proibiu as bets foi editada em 25 de setembro e ainda não foi votada pelos parlamentares
- Especialistas defendem na Câmara rastreamento contínuo de câncer pelo SUS
Em audiência pública, debatedores pediram que sistema de saúde convoque pacientes para exames no tempo certo
- Projeto acaba com o fator previdenciário no cálculo da aposentadoria
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
- Comissão aprova projeto que regulamenta atuação das Casas da Mulher Brasileira
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Medida provisória prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031
O texto não amplia o público beneficiário do programa, não altera os valores nem modifica as formas de execução
- Deputada defende proteção para mulheres que atuem em posição de liderança; assista
Natália Bonavides avalia que a violência política afasta jovens e lideranças da vida pública
- Projeto cria cadastro nacional para bicicletas elétricas
Cadastro busca facilitar a identificação dos donos e a responsabilização por acidentes; a Câmara dos Deputados discute o assunto
- Projeto institui política de proteção dos trabalhadores conhecidos como chapas
Texto em análise na Câmara prevê cadastro voluntário, cursos de qualificação e regras mínimas de higiene e segurança para autônomos que atuam na movimentação de cargas
- Comissão aprova reforço à atuação de agentes de saúde em áreas de difícil acesso
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto cria credencial digital no gov.br para comprovar maioridade em sites adultos
A Câmara dos Deputados discute o assunto
- Comissão aprova projeto de incentivo à equidade racial e de gênero no SUS
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão especial debate redução da maioridade penal nesta terça-feira
Comissão criada para analisar a PEC 32/15 tem audiências públicas marcadas para hoje e para amanhã
- Comissão da Câmara debate políticas públicas de saúde oncológica voltadas para as mulheres
- Conselho de Comunicação estuda formas de contribuir para aumentar transparência sobre retirada de conteúdos da internet
Conselheiros analisaram projeto de lei que obriga plataformas a comunicar o colegiado sobre cada decisão e apontaram dificuldades operacionais para analisar os casos
- Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
- Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira
- Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Especialistas afirmam que Brasil avança para se tornar referência em educação digital e midiática
Representante do governo anuncia a oferta de cerca de 90 cursos de educação midiática voltados principalmente a professores
- Comissão discute falta de auditores-fiscais do trabalho nesta quarta-feira
- Comissão aprova regras de prevenção e resposta a emergências em escolas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova destinação de recursos da venda de bens militares ao Ministério da Defesa
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto que inclui trabalho doméstico e de cuidado na redução de pena
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão debate exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias e no turismo
- Comissão aprova programa para ampliar ações de atividade física no SUS
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova criação de programa de incentivo à adoção de animal
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
- Comissão aprova projeto com diretrizes para atendimento a pessoas com gagueira no SUS
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
- Comissão aprova proposta para incluir informações sobre adenomiose na carteira de identidade
Adenomiose é quando o tecido do endométrio cresce na parede muscular do útero, provocando dores pélvicas e forte sangramento menstrual
- Comissão aprova programa para ampliar armazenagem agropecuária
O projeto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova incentivo à geração própria de energia para agricultores familiares
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova diretrizes para ampliar cirurgias bariátricas no SUS
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova ampliação da região de desenvolvimento do DF com a inclusão de 16 municípios goianos
Proposta segue em análise na Câmara
- Conselho de Comunicação debate educação midiática e letramento digital; participe
A reunião, que será interativa, é uma oportunidade para discutir como preparar os cidadãos para os desafios do ambiente digital
- Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame
Enamed avaliará estudantes de medicina no segundo, no quarto e no sexto ano da graduação
- Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados