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Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2026

3.884 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
327
atos
Seção 1, edição extra
8
atos
Seção 2
656
atos
Seção 2, edição extra
1
atos
Seção 3
2.892
atos

Seção 1: 327 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia70
  • Ministério dos Transportes57
  • Ministério da Fazenda34
  • Ministério das Comunicações21
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional16
  • Ministério de Portos e Aeroportos13
  • Ministério da Agricultura e Pecuária12
  • Ministério da Cultura12
  • Ministério da Educação12
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços12
  • Ministério da Saúde11
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10
  • Ministério das Cidades8
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública7
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar5

Tipos de ato

  • Portaria96
  • Despacho80
  • Decisão65
  • Ato Declaratório18
  • Resolução17
  • Ato16
  • Pauta9
  • Retificação9
  • Deliberação8
  • Acórdão2
  • Ata2
  • Circular1
Ver os 327 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 8 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Controladoria-Geral da União1
  • Ministério da Defesa1
  • Ministério da Fazenda1
  • Ministério da Pesca e Aquicultura1
  • Ministério da Saúde1
  • Ministério das Cidades1
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
  • Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte1

Tipos de ato

  • Portaria6
  • Instrução Normativa2
Ver os 8 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 656 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação201
  • Poder Judiciário110
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos65
  • Ministério da Defesa40
  • Ministério Público da União30
  • Ministério da Saúde28
  • Ministério da Previdência Social21
  • Presidência da República14
  • Ministério da Fazenda13
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública13
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços13
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
  • Ministério das Cidades11
  • Ministério do Trabalho e Emprego10
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais7

Tipos de ato

  • Portaria545
  • Despacho60
  • Ato32
  • Retificação12
  • Edital3
  • Ato Concessório1
  • Edital de Notificação1
  • Portaria Conjunta1
  • Resolução1
Ver os 656 atos da seção 2

Seção 2, edição extra: 1 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Cultura1

Tipos de ato

  • Despacho1
Ver os 1 atos da seção 2, edição extra

Seção 3: 2.892 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras998
  • Ministério da Saúde638
  • Ministério da Educação337
  • Ministério da Defesa186
  • Ineditoriais77
  • Ministério da Fazenda64
  • Poder Judiciário64
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais60
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional46
  • Ministério da Agricultura e Pecuária40
  • Ministério de Minas e Energia35
  • Governo do Estado31
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública31
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação28
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos26

Tipos de ato

  • Extrato726
  • Extrato de Termo Aditivo339
  • Extrato de Contrato283
  • Aviso246
  • Aviso de Licitação230
  • Aviso de Licitação-Pregão204
  • Extrato de Apostilamento74
  • Edital73
  • Aviso de Licitação-Concorrência54
  • Extrato de Convênio47
  • Edital de Notificação43
  • Aviso de Homologação e Adjudicação42
Ver os 2.892 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 21/08/2026?

3.884 atos: 327 na seção 1, 8 na seção 1, edição extra, 656 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.892 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.