Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2026
3.407 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 346
- atos
- Seção 1, edição extra
- 14
- atos
- Seção 2
- 689
- atos
- Seção 3
- 2.357
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 719, de 19 de agosto de 2026. Solicita à Câmara dos Deputados o desligamento do Senhor Deputado MAURO BENEVIDES FILHO da função de Vice-Líder do Governo.
Seção 1: 346 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério dos Transportes59
- Ministério de Minas e Energia52
- Ministério da Fazenda42
- Ministério das Comunicações38
- Ministério da Saúde28
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania13
- Ministério da Agricultura e Pecuária11
- Ministério de Portos e Aeroportos11
- Ministério da Educação10
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional10
- Ministério da Justiça e Segurança Pública10
- Poder Judiciário8
- Ministério da Defesa7
- Ministério da Cultura6
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos6
Tipos de ato
- Portaria114
- Decisão62
- Despacho53
- Ato36
- Ato Declaratório23
- Resolução14
- Pauta10
- Retificação9
- Ata8
- Autorização5
- Súmula3
- Solução de Consulta2
Seção 1, edição extra: 14 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda3
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação2
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério de Portos e Aeroportos1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria11
- Resolução3
Seção 2: 689 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação238
- Poder Judiciário76
- Ministério Público da União37
- Ministério da Justiça e Segurança Pública37
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos35
- Ministério da Saúde31
- Ministério da Fazenda28
- Ministério da Defesa25
- Presidência da República19
- Ministério de Minas e Energia13
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação10
- Banco Central do Brasil9
- Ministério da Previdência Social9
- Controladoria-Geral da União8
Tipos de ato
- Portaria590
- Despacho53
- Ato19
- Retificação15
- Edital de Notificação5
- Edital3
- Decisão2
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 3: 2.357 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras814
- Ministério da Educação347
- Ministério da Saúde232
- Ministério da Defesa145
- Ministério da Fazenda88
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional73
- Ministério da Agricultura e Pecuária65
- Poder Judiciário62
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais55
- Ineditoriais52
- Ministério da Justiça e Segurança Pública43
- Ministério do Esporte37
- Ministério de Minas e Energia36
- Ministério dos Transportes33
- Governo do Estado32
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo321
- Extrato de Contrato260
- Extrato254
- Aviso234
- Aviso de Licitação-Pregão203
- Aviso de Licitação189
- Extrato de Apostilamento92
- Extrato de Convênio74
- Edital57
- Aviso de Homologação e Adjudicação51
- Extrato de Doação42
- Aviso de Licitação-Concorrência41
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ineditoriais1
Tipos de ato
- Aviso de Seleção1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 20/08/2026?
3.407 atos: 346 na seção 1, 14 na seção 1, edição extra, 689 na seção 2, 2.357 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.