Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2026
3.606 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 309
- atos
- Seção 1, edição extra
- 9
- atos
- Seção 2
- 735
- atos
- Seção 3
- 2.553
- atos
Seção 1: 309 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda74
- Ministério de Minas e Energia63
- Ministério de Portos e Aeroportos39
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação20
- Ministério das Comunicações18
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Ministério da Educação12
- Ministério dos Transportes11
- Ministério da Defesa8
- Ministério da Saúde7
- Ministério da Cultura5
- Ministério da Justiça e Segurança Pública5
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania5
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos3
- Ministério da Pesca e Aquicultura3
Tipos de ato
- Portaria85
- Despacho72
- Pauta47
- Acórdão26
- Extrato de Parecer Técnico16
- Ato Declaratório15
- Ato12
- Resolução12
- Decisão10
- Retificação8
- Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade2
- Circular1
Seção 1, edição extra: 9 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação2
- Ministério da Fazenda2
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços2
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério do Turismo1
Tipos de ato
- Portaria5
- Portaria Interministerial2
- Instrução Normativa1
- Resolução1
Seção 2: 735 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação227
- Poder Judiciário92
- Ministério da Defesa46
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos45
- Ministério da Saúde31
- Ministério Público da União30
- Ministério da Fazenda29
- Ministério de Portos e Aeroportos29
- Presidência da República23
- Ministério da Previdência Social20
- Ministério da Justiça e Segurança Pública19
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Ministério dos Povos Indígenas14
- Editais e Avisos12
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais11
Tipos de ato
- Portaria628
- Ato37
- Despacho36
- Retificação22
- Edital de Notificação10
- Edital2
Seção 3: 2.553 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras1.014
- Ministério da Educação284
- Ministério da Saúde244
- Ministério da Defesa165
- Ministério da Fazenda100
- Poder Judiciário76
- Ineditoriais69
- Ministério da Agricultura e Pecuária60
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais59
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional55
- Ministério da Justiça e Segurança Pública52
- Ministério dos Transportes44
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima39
- Governo do Estado38
- Ministério de Minas e Energia35
Tipos de ato
- Extrato de Contrato323
- Extrato de Termo Aditivo301
- Extrato288
- Aviso235
- Aviso de Licitação-Pregão222
- Aviso de Licitação198
- Extrato da Ata85
- Edital76
- Extrato de Apostilamento63
- Extrato de Convênio52
- Aviso de Licitação-Concorrência51
- Edital de Notificação48
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 19/08/2026?
3.606 atos: 309 na seção 1, 9 na seção 1, edição extra, 735 na seção 2, 2.553 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.