Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2026
3.452 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 381
- atos
- Seção 1, edição extra
- 12
- atos
- Seção 2
- 710
- atos
- Seção 2, edição extra
- 3
- atos
- Seção 3
- 2.344
- atos
- Seção 3, edição extra
- 2
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.490, DE 17 DE AGOSTO DE 2026Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 718, de 17 de agosto de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.490, de 17 de agosto de 2026.
- DECRETO Nº 13.101, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Declara luto oficial pelo falecimento de Nilcedes Soares de Magalhães, Glória Menezes, atriz brasileira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a",
- DECRETO Nº 13.100, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Declara luto oficial pelo falecimento de Laurinda de Jesus Cardoso Balleroni, Laura Cardoso, atriz brasileira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea
Seção 1: 381 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia90
- Ministério da Fazenda44
- Ministério das Comunicações38
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação35
- Ministério da Justiça e Segurança Pública33
- Ministério dos Transportes24
- Ministério da Saúde18
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional16
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços13
- Ministério da Educação11
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério da Cultura7
- Ministério de Portos e Aeroportos7
- Ministério das Cidades5
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar4
Tipos de ato
- Despacho106
- Portaria75
- Ato41
- Extrato de Parecer Técnico33
- Alvará25
- Pauta23
- Ato Declaratório19
- Decisão18
- Retificação10
- Resolução9
- Circular7
- Deliberação3
Seção 1, edição extra: 12 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério dos Transportes4
- Atos do Poder Executivo2
- Ministério da Educação2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Saúde1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria5
- Resolução5
- Decreto numerado2
Seção 2: 710 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação225
- Poder Judiciário118
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos59
- Ministério da Defesa35
- Ministério da Saúde23
- Ministério da Fazenda18
- Ministério da Justiça e Segurança Pública18
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar18
- Ministério da Previdência Social17
- Ministério Público da União15
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima15
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação14
- Presidência da República14
- Ministério dos Povos Indígenas11
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10
Tipos de ato
- Portaria601
- Despacho47
- Ato40
- Retificação15
- Edital de Notificação4
- Ato Concessório1
- Edital1
- Portaria Conjunta1
Seção 2, edição extra: 3 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Ministério da Cultura1
Tipos de ato
- Portaria3
Seção 3: 2.344 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras786
- Ministério da Educação386
- Ministério da Saúde216
- Ministério da Defesa153
- Poder Judiciário86
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional71
- Ministério da Agricultura e Pecuária68
- Ineditoriais58
- Ministério da Justiça e Segurança Pública57
- Ministério da Fazenda47
- Ministério dos Transportes41
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais37
- Ministério da Cultura28
- Ministério de Minas e Energia28
- Governo do Estado26
Tipos de ato
- Extrato de Contrato267
- Extrato de Termo Aditivo263
- Extrato258
- Aviso200
- Aviso de Licitação-Pregão192
- Aviso de Licitação168
- Extrato de Apostilamento82
- Extrato de Convênio75
- Edital de Notificação66
- Edital57
- Aviso de Licitação-Concorrência49
- Extrato de Doação47
Seção 3, edição extra: 2 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Previdência Social1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica1
- Extrato de Contrato1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 18/08/2026?
3.452 atos: 381 na seção 1, 12 na seção 1, edição extra, 710 na seção 2, 3 na seção 2, edição extra, 2.344 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.