Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026
3.618 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 495
- atos
- Seção 1, edição extra
- 8
- atos
- Seção 2
- 897
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.217
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.489, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 75.344.207,00 (setenta e cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sete reais), para o fim
- LEI Nº 15.488, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 305.000.000,00 (trezentos e cinco milhões de reais), para o fim que especifica. Faço saber que o Presidente da
- DECRETO Nº 13.099, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Altera o Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuiçõ
Seção 1: 495 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde116
- Ministério de Minas e Energia95
- Ministério da Fazenda65
- Ministério das Comunicações40
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais26
- Ministério dos Transportes21
- Atos do Senado Federal20
- Ministério da Educação16
- Ministério da Justiça e Segurança Pública13
- Ministério de Portos e Aeroportos13
- Ministério da Agricultura e Pecuária11
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
- Ministério da Cultura7
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania7
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos6
Tipos de ato
- Portaria129
- Resolução114
- Despacho93
- Pauta40
- Acórdão23
- Ato20
- Retificação18
- Deliberação14
- Ato Declaratório10
- Aviso de Consulta Pública10
- Decisão10
- Solução de Consulta3
Seção 1, edição extra: 8 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação2
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
Tipos de ato
- Portaria8
Seção 2: 897 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação272
- Poder Judiciário127
- Ministério da Saúde45
- Ministério Público da União41
- Controladoria-Geral da União39
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos34
- Ministério da Justiça e Segurança Pública34
- Ministério da Defesa28
- Ministério da Previdência Social22
- Ministério da Fazenda21
- Presidência da República17
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação15
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima15
- Ministério de Minas e Energia13
- Ministério do Trabalho e Emprego13
Tipos de ato
- Portaria740
- Despacho62
- Ato60
- Retificação19
- Edital6
- Resolução4
- Edital de Notificação3
- Decisão1
- Portaria Conjunta1
- Portaria Interministerial1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Executivo1
Tipos de ato
- Decreto de Pessoal1
Seção 3: 2.217 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras849
- Ministério da Educação308
- Ministério da Defesa156
- Ministério da Saúde149
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional67
- Ministério dos Transportes65
- Ministério da Fazenda62
- Poder Judiciário60
- Ministério da Agricultura e Pecuária58
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais53
- Governo do Estado46
- Ineditoriais35
- Ministério de Minas e Energia35
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome30
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação27
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo302
- Aviso246
- Extrato de Contrato245
- Aviso de Licitação-Pregão205
- Aviso de Licitação190
- Extrato142
- Extrato de Doação73
- Extrato de Apostilamento68
- Edital de Notificação62
- Edital59
- Extrato de Convênio53
- Aviso de Homologação e Adjudicação42
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 17/08/2026?
3.618 atos: 495 na seção 1, 8 na seção 1, edição extra, 897 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.217 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.