Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2026
3.751 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 430
- atos
- Seção 1, edição extra
- 7
- atos
- Seção 2
- 815
- atos
- Seção 3
- 2.498
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.098, DE 13 DE AGOSTO DE 2026Institui os símbolos representativos da Polícia Penal Federal e dispõe sobre a identificação de seus servidores. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a",
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 705, de 13 de agosto de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 21.794, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2026, que
Seção 1: 430 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia79
- Ministério da Saúde76
- Ministério das Comunicações55
- Ministério da Fazenda43
- Ministério dos Transportes31
- Ministério da Justiça e Segurança Pública25
- Ministério da Agricultura e Pecuária21
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais13
- Ministério da Educação12
- Presidência da República9
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional7
- Ministério de Portos e Aeroportos6
- Ministério da Defesa5
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos5
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar5
Tipos de ato
- Portaria158
- Despacho103
- Decisão37
- Ato28
- Resolução26
- Alvará17
- Pauta15
- Ato Declaratório9
- Retificação9
- Súmula4
- Acórdão3
- Ata3
Seção 1, edição extra: 7 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Agricultura e Pecuária3
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Educação1
Tipos de ato
- Portaria4
- Instrução Normativa1
- Portaria Interministerial1
- Resolução1
Seção 2: 815 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação291
- Poder Judiciário95
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos67
- Ministério da Defesa42
- Ministério da Saúde42
- Presidência da República33
- Ministério do Planejamento e Orçamento27
- Ministério Público da União25
- Ministério da Justiça e Segurança Pública18
- Ministério da Fazenda14
- Ministério de Minas e Energia13
- Ministério dos Transportes13
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação12
- Ministério da Cultura11
- Editais e Avisos10
Tipos de ato
- Portaria703
- Ato41
- Despacho36
- Retificação15
- Edital de Notificação6
- Decreto de Pessoal5
- Ato Concessório4
- Edital4
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.498 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras863
- Ministério da Educação408
- Ministério da Saúde212
- Ministério da Defesa202
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional102
- Ineditoriais71
- Ministério da Fazenda65
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais56
- Poder Judiciário54
- Ministério de Minas e Energia50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública42
- Ministério da Agricultura e Pecuária39
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima35
- Governo do Estado32
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar25
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo306
- Extrato de Contrato294
- Extrato264
- Aviso249
- Aviso de Licitação-Pregão238
- Aviso de Licitação221
- Edital de Notificação75
- Extrato de Apostilamento66
- Edital63
- Extrato de Convênio47
- Extrato de Doação45
- Retificação43
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação1
Tipos de ato
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 14/08/2026?
3.751 atos: 430 na seção 1, 7 na seção 1, edição extra, 815 na seção 2, 2.498 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.