Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2026
3.460 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 352
- atos
- Seção 1, edição extra
- 2
- atos
- Seção 2
- 723
- atos
- Seção 3
- 2.383
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.093, DE 11 DE AGOSTO DE 2026Revoga o Decreto nº 59.417, de 26 de outubro de 1966, que dispõe sobre a realização dos seguros de órgãos do Poder Público. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, a
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 684, de 12 de agosto de 2026. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Petrolina, Est
Seção 1: 352 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda93
- Ministério de Minas e Energia65
- Ministério dos Transportes50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública28
- Ministério das Comunicações20
- Ministério da Saúde18
- Ministério de Portos e Aeroportos17
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Educação6
- Ministério do Trabalho e Emprego6
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos5
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais4
- Ministério da Agricultura e Pecuária4
- Ministério da Defesa4
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional4
Tipos de ato
- Portaria104
- Despacho87
- Pauta51
- Ato Declaratório23
- Ato19
- Decisão18
- Alvará17
- Resolução13
- Retificação7
- Deliberação6
- Extrato de Parecer Técnico2
- Ata1
Seção 1, edição extra: 2 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério dos Transportes1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Mensagem1
- Resolução1
Seção 2: 723 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação216
- Ministério da Defesa78
- Poder Judiciário56
- Ministério da Saúde46
- Ministério da Justiça e Segurança Pública43
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos30
- Controladoria-Geral da União29
- Ministério da Fazenda27
- Ministério do Planejamento e Orçamento21
- Ministério da Previdência Social17
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima17
- Presidência da República16
- Ministério da Agricultura e Pecuária12
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação12
- Ministério de Portos e Aeroportos11
Tipos de ato
- Portaria659
- Despacho33
- Ato10
- Retificação10
- Edital de Notificação7
- Decisão1
- Edital1
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 3: 2.383 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras994
- Ministério da Educação360
- Ministério da Defesa154
- Ministério da Saúde141
- Ministério da Agricultura e Pecuária82
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais74
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional74
- Ineditoriais70
- Ministério da Fazenda46
- Ministério dos Transportes46
- Ministério da Justiça e Segurança Pública40
- Poder Judiciário40
- Governo do Estado31
- Ministério de Minas e Energia31
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação30
Tipos de ato
- Extrato de Contrato299
- Extrato de Termo Aditivo263
- Aviso249
- Aviso de Licitação-Pregão231
- Aviso de Licitação194
- Extrato194
- Edital de Notificação81
- Extrato de Apostilamento59
- Extrato de Convênio55
- Edital51
- Aviso de Homologação e Adjudicação49
- Aviso de Licitação-Concorrência48
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 12/08/2026?
3.460 atos: 352 na seção 1, 2 na seção 1, edição extra, 723 na seção 2, 2.383 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.