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Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026

3.294 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

← Edição de 10/08/2026Edição de 12/08/2026 →Concursos abertos
Seção 1
324
atos
Seção 1, edição extra
11
atos
Seção 2
699
atos
Seção 2, edição extra
1
atos
Seção 3
2.257
atos
Seção 3, edição extra
2
atos

Destaques: leis, decretos e medidas provisórias

Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 332, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 319, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 320, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 322, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 315, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 2026Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI

Seção 1: 324 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia62
  • Atos do Congresso Nacional54
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública46
  • Ministério da Fazenda36
  • Ministério dos Transportes19
  • Ministério de Portos e Aeroportos16
  • Ministério da Saúde14
  • Ministério das Comunicações13
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania10
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais7
  • Ministério da Cultura7
  • Ministério da Educação5
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional5
  • Ministério do Trabalho e Emprego5
  • Ministério da Previdência Social4

Tipos de ato

  • Despacho67
  • Portaria61
  • Decreto Legislativo44
  • Alvará35
  • Ato26
  • Resolução21
  • Decisão15
  • Ato Declaratório14
  • Pauta13
  • Deliberação11
  • Retificação7
  • Solução de Consulta3
Ver os 324 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 11 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério do Turismo3
  • Ministério da Agricultura e Pecuária2
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública1
  • Ministério da Previdência Social1
  • Ministério da Saúde1
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1

Tipos de ato

  • Portaria8
  • Instrução Normativa2
  • Portaria Interministerial1
Ver os 11 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 699 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação266
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos51
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação49
  • Ministério da Previdência Social26
  • Ministério do Planejamento e Orçamento24
  • Ministério da Defesa23
  • Ministério da Fazenda23
  • Ministério da Saúde23
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública18
  • Ministério do Trabalho e Emprego18
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais17
  • Presidência da República17
  • Poder Judiciário16
  • Controladoria-Geral da União13
  • Ministério dos Transportes12

Tipos de ato

  • Portaria625
  • Despacho33
  • Retificação19
  • Ato13
  • Edital de Notificação4
  • Edital3
  • Decreto de Pessoal1
  • Resolução1
Ver os 699 atos da seção 2

Seção 2, edição extra: 1 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Presidência da República1

Tipos de ato

  • Despacho1
Ver os 1 atos da seção 2, edição extra

Seção 3: 2.257 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras744
  • Ministério da Educação413
  • Ministério da Saúde224
  • Ministério da Defesa168
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional82
  • Ministério da Agricultura e Pecuária66
  • Ministério da Fazenda57
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública55
  • Ineditoriais52
  • Ministério dos Transportes46
  • Governo do Estado34
  • Ministério de Minas e Energia32
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais31
  • Poder Judiciário30
  • Ministério da Cultura26

Tipos de ato

  • Extrato de Contrato291
  • Extrato de Termo Aditivo278
  • Extrato262
  • Aviso214
  • Aviso de Licitação-Pregão191
  • Aviso de Licitação190
  • Edital de Notificação85
  • Extrato de Apostilamento80
  • Extrato de Convênio69
  • Edital59
  • Aviso de Licitação-Concorrência41
  • Extrato de Doação36
Ver os 2.257 atos da seção 3

Seção 3, edição extra: 2 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Fazenda1
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1

Tipos de ato

  • Edital1
  • Extrato de Contrato1
Ver os 2 atos da seção 3, edição extra

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 11/08/2026?

3.294 atos: 324 na seção 1, 11 na seção 1, edição extra, 699 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.257 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.