Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026
3.397 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 354
- atos
- Seção 1, edição extra
- 6
- atos
- Seção 2
- 863
- atos
- Seção 3
- 2.174
- atos
Seção 1: 354 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde110
- Ministério de Minas e Energia69
- Ministério da Fazenda45
- Ministério das Comunicações22
- Ministério dos Transportes22
- Ministério da Agricultura e Pecuária12
- Ministério da Defesa11
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais8
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar8
- Ministério da Previdência Social7
- Ministério da Justiça e Segurança Pública6
- Ministério da Cultura5
- Ministério de Portos e Aeroportos5
- Ministério Público da União4
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos4
Tipos de ato
- Portaria111
- Resolução86
- Despacho67
- Decisão23
- Ato Declaratório16
- Ato14
- Pauta13
- Retificação7
- Autorização5
- Acórdão3
- Aviso de Consulta Pública2
- Deliberação2
Seção 1, edição extra: 6 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda4
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
Tipos de ato
- Resolução3
- Despacho1
- Instrução Normativa Conjunta1
- Portaria1
Seção 2: 863 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação282
- Poder Judiciário92
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos59
- Ministério da Justiça e Segurança Pública48
- Ministério da Saúde45
- Ministério da Defesa34
- Ministério da Fazenda29
- Presidência da República29
- Ministério Público da União20
- Ministério da Cultura19
- Ministério da Previdência Social19
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar16
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional14
- Controladoria-Geral da União13
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima12
Tipos de ato
- Portaria776
- Despacho41
- Retificação19
- Ato18
- Edital de Notificação6
- Ato Concessório1
- Edital1
- Resolução1
Seção 3: 2.174 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras821
- Ministério da Educação358
- Ministério da Defesa186
- Ministério da Saúde73
- Ineditoriais69
- Ministério da Fazenda66
- Ministério da Agricultura e Pecuária61
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais58
- Poder Judiciário46
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional41
- Ministério da Cultura32
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação29
- Ministério da Justiça e Segurança Pública29
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima29
- Governo do Estado28
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo287
- Extrato de Contrato271
- Aviso231
- Aviso de Licitação191
- Aviso de Licitação-Pregão188
- Extrato104
- Edital61
- Extrato de Apostilamento61
- Edital de Notificação52
- Extrato de Convênio51
- Aviso de Homologação e Adjudicação50
- Aviso de Licitação-Concorrência47
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 10/08/2026?
3.397 atos: 354 na seção 1, 6 na seção 1, edição extra, 863 na seção 2, 2.174 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.