Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2026
3.321 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 298
- atos
- Seção 1, edição extra
- 10
- atos
- Seção 2
- 640
- atos
- Seção 3
- 2.373
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.485, DE 5 DE AGOSTO DE 2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e sobre medidas administra
- DECRETO Nº 13.091, DE 5 DE AGOSTO DE 2026Institui o Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano, de que trata o art. 3º, § 13, da Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, in
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 665, de 5 de agosto de 2026. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interess
Seção 1: 298 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Justiça e Segurança Pública59
- Ministério de Minas e Energia46
- Ministério da Fazenda32
- Ministério da Saúde31
- Ministério da Agricultura e Pecuária20
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais13
- Ministério da Educação13
- Ministério das Comunicações13
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional12
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços12
- Ministério da Cultura9
- Presidência da República8
- Ministério de Portos e Aeroportos5
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos4
- Ministério do Planejamento e Orçamento3
Tipos de ato
- Portaria89
- Despacho50
- Alvará44
- Resolução26
- Ato Declaratório17
- Ato13
- Acórdão11
- Pauta11
- Retificação11
- Ata7
- Decisão7
- Autorização3
Seção 1, edição extra: 10 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda4
- Ministério da Educação2
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos2
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços2
Tipos de ato
- Portaria7
- Portaria Interministerial2
- Instrução Normativa1
Seção 2: 640 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação242
- Ministério da Defesa45
- Poder Judiciário42
- Ministério Público da União27
- Ministério da Saúde26
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos20
- Ministério da Justiça e Segurança Pública19
- Editais e Avisos18
- Presidência da República16
- Ministério do Esporte15
- Ministério da Fazenda14
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima14
- Ministério da Cultura13
- Ministério da Previdência Social13
- Ministério das Cidades13
Tipos de ato
- Portaria573
- Despacho29
- Edital de Notificação15
- Ato9
- Retificação9
- Edital3
- Ato Concessório1
- Decreto de Pessoal1
Seção 3: 2.373 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras871
- Ministério da Educação398
- Ministério da Defesa221
- Ministério da Saúde135
- Ineditoriais123
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional83
- Poder Judiciário62
- Ministério da Agricultura e Pecuária49
- Ministério de Minas e Energia43
- Governo do Estado42
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais41
- Ministério da Fazenda40
- Ministério da Justiça e Segurança Pública40
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar22
- Ministério dos Transportes22
Tipos de ato
- Extrato de Contrato319
- Aviso307
- Extrato de Termo Aditivo267
- Aviso de Licitação207
- Aviso de Licitação-Pregão186
- Extrato154
- Extrato de Credenciamento68
- Edital67
- Extrato de Convênio67
- Extrato de Apostilamento62
- Extrato de Doação60
- Aviso de Homologação e Adjudicação52
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 06/08/2026?
3.321 atos: 298 na seção 1, 10 na seção 1, edição extra, 640 na seção 2, 2.373 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.