Diário Oficial da União de 5 de agosto de 2026
3.600 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 338
- atos
- Seção 1, edição extra
- 7
- atos
- Seção 2
- 747
- atos
- Seção 3
- 2.508
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.090, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e
Seção 1: 338 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda87
- Ministério de Minas e Energia77
- Ministério da Educação37
- Ministério da Saúde23
- Ministério das Comunicações22
- Ministério dos Transportes16
- Ministério das Cidades9
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais8
- Ministério da Agricultura e Pecuária7
- Ministério de Portos e Aeroportos6
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar6
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional5
- Ministério da Justiça e Segurança Pública5
- Ministério da Cultura4
- Ministério da Defesa4
Tipos de ato
- Portaria94
- Despacho88
- Ato Declaratório37
- Pauta35
- Ato25
- Resolução17
- Decisão13
- Retificação12
- Autorização3
- Deliberação3
- Ato Normativo2
- Solução de Consulta2
Seção 1, edição extra: 7 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome2
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério da Saúde1
- Ministério das Comunicações1
Tipos de ato
- Portaria4
- Portaria Conjunta2
- Resolução1
Seção 2: 747 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação213
- Poder Judiciário98
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos77
- Ministério da Justiça e Segurança Pública36
- Ministério da Saúde35
- Ministério da Defesa33
- Ministério Público da União25
- Presidência da República22
- Ministério da Previdência Social19
- Ministério da Fazenda18
- Ministério da Cultura17
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação14
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar13
- Controladoria-Geral da União12
- Ministério das Relações Exteriores12
Tipos de ato
- Portaria645
- Ato42
- Despacho36
- Retificação9
- Edital6
- Edital de Notificação5
- Portaria Conjunta2
- Decisão1
- Resolução1
Seção 3: 2.508 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras916
- Ministério da Educação455
- Ministério da Defesa200
- Ministério da Saúde85
- Ministério da Agricultura e Pecuária82
- Ineditoriais77
- Poder Judiciário77
- Ministério da Fazenda64
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional62
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais60
- Ministério da Justiça e Segurança Pública56
- Ministério de Minas e Energia48
- Ministério dos Transportes38
- Ministério do Esporte36
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima30
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo356
- Extrato de Contrato318
- Aviso284
- Aviso de Licitação-Pregão196
- Aviso de Licitação184
- Extrato126
- Extrato de Apostilamento95
- Edital de Notificação86
- Extrato de Convênio78
- Extrato de Credenciamento61
- Aviso de Homologação e Adjudicação48
- Edital41
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 05/08/2026?
3.600 atos: 338 na seção 1, 7 na seção 1, edição extra, 747 na seção 2, 2.508 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.