Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2026

• DECRETOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: PROMOVER, no Quadro Ordinário
• DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 659, de 3 de agosto de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO CARLOS BERWANGER, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decor
• LEI Nº 15.484, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Proces
• LEI Nº 15.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Frei Orlando no
• LEI Nº 15.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2026Cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria a Rota Turística do Val
• DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 662, de 4 de agosto de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.482, de 4 de agosto de 2026. Nº 663, de 4 de agosto de 2026. Restituição

Perguntas frequentes