Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2026
3.459 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 302
- atos
- Seção 1, edição extra
- 10
- atos
- Seção 2
- 999
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.147
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.481, DE 31 DE JULHO DE 2026Altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, a fim de estabelecer requisitos para parceria e intercâmbio dos pontos e pontões de cultura com os estabe
- RETIFICAÇÃONo DECRETO Nº 13.088, DE 30 DE JULHO DE 2026, publicado no DOU de 31/07/2026, Seção 1, pág. 2,onde se lê:(7 de fevereiro de 1928.)Quebra,leia-se:(7 de fevereiro de 1928.). (p/ Codou)
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 644, de 31 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.481, de 31 de julho de 2026. Nº 645, de 31 de julho de 2026. Encaminhamen
Seção 1: 302 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde84
- Ministério de Minas e Energia48
- Ministério dos Transportes31
- Ministério da Justiça e Segurança Pública26
- Ministério das Comunicações19
- Ministério da Fazenda14
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério da Defesa11
- Ministério da Educação10
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional7
- Ministério da Cultura6
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços6
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais4
- Ministério da Previdência Social4
- Ministério Público da União3
Tipos de ato
- Resolução86
- Portaria72
- Despacho49
- Deliberação21
- Decisão20
- Ato14
- Retificação14
- Circular6
- Ato Declaratório5
- Pauta4
- Alvará2
- Instrução Normativa2
Seção 1, edição extra: 10 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação2
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Justiça e Segurança Pública2
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério de Portos e Aeroportos1
- Ministério do Turismo1
Tipos de ato
- Portaria4
- Portaria Interministerial3
- Ato1
- Instrução Normativa1
- Resolução1
Seção 2: 999 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação285
- Poder Judiciário187
- Ministério da Saúde72
- Ministério Público da União63
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos40
- Ministério da Defesa38
- Ministério da Justiça e Segurança Pública34
- Ministério da Fazenda33
- Presidência da República32
- Ministério da Cultura26
- Ministério dos Povos Indígenas16
- Ministério da Previdência Social15
- Ministério de Minas e Energia15
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação14
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais13
Tipos de ato
- Portaria857
- Ato85
- Despacho34
- Retificação5
- Edital4
- Edital de Notificação4
- Ato Concessório2
- Decisão2
- Edital de Citação2
- Portaria Conjunta2
- Lista de Antiguidade1
- Portaria Interministerial1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria1
Seção 3: 2.147 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras812
- Ministério da Educação352
- Ministério da Defesa125
- Ministério da Saúde92
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais88
- Ministério da Fazenda76
- Poder Judiciário70
- Ineditoriais69
- Ministério da Agricultura e Pecuária54
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional44
- Governo do Estado36
- Ministério de Minas e Energia35
- Ministério dos Transportes33
- Ministério da Justiça e Segurança Pública31
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar28
Tipos de ato
- Extrato de Contrato297
- Extrato de Termo Aditivo248
- Aviso217
- Aviso de Licitação190
- Aviso de Licitação-Pregão183
- Extrato155
- Edital94
- Extrato de Apostilamento75
- Edital de Notificação48
- Extrato de Convênio48
- Aviso de Licitação-Concorrência43
- Aviso de Homologação e Adjudicação42
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 03/08/2026?
3.459 atos: 302 na seção 1, 10 na seção 1, edição extra, 999 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.147 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.