Diário Oficial da União de 1 de agosto de 2026
3 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1, edição extra
- 3
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.382, DE 1º DE AGOSTO DE 2026Altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, para autorizar a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos - FGI; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autoriza
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 658, de 1º de agosto de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.382, de 1º de agosto de 2026.
Seção 1, edição extra: 3 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Executivo1
- Ministério da Fazenda1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Medida Provisória1
- Mensagem1
- Portaria1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 01/08/2026?
3 atos: 3 na seção 1, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.