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Diário Oficial da União de 29 de julho de 2026

3.187 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
303
atos
Seção 1, edição extra
4
atos
Seção 2
584
atos
Seção 2, edição extra
1
atos
Seção 3
2.295
atos

Seção 1: 303 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia83
  • Ministério das Comunicações36
  • Ministério da Fazenda30
  • Ministério da Pesca e Aquicultura17
  • Ministério da Saúde17
  • Ministério dos Transportes15
  • Ministério da Agricultura e Pecuária13
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10
  • Ministério da Educação10
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar10
  • Ministério de Portos e Aeroportos8
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços8
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional7
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública7
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação5

Tipos de ato

  • Portaria109
  • Despacho85
  • Decisão19
  • Ato18
  • Resolução17
  • Pauta12
  • Ato Declaratório11
  • Retificação9
  • Circular5
  • Autorização3
  • Deliberação3
  • Portaria Conjunta3
Ver os 303 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 4 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação1
  • Ministério das Cidades1
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1

Tipos de ato

  • Portaria2
  • Recomendação1
  • Resolução1
Ver os 4 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 584 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação217
  • Ministério da Defesa43
  • Poder Judiciário40
  • Ministério Público da União31
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos28
  • Ministério da Saúde24
  • Presidência da República19
  • Ministério da Fazenda18
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública18
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima13
  • Ministério dos Transportes13
  • Ministério das Comunicações8
  • Controladoria-Geral da União7
  • Editais e Avisos7
  • Ministério da Previdência Social7

Tipos de ato

  • Portaria522
  • Despacho27
  • Ato18
  • Retificação8
  • Edital de Notificação4
  • Decisão2
  • Edital de Convocação2
  • Edital1
Ver os 584 atos da seção 2

Seção 2, edição extra: 1 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério das Cidades1

Tipos de ato

  • Portaria1
Ver os 1 atos da seção 2, edição extra

Seção 3: 2.295 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras852
  • Ministério da Educação303
  • Ministério da Defesa232
  • Ministério da Saúde105
  • Ministério da Agricultura e Pecuária81
  • Poder Judiciário66
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional65
  • Ministério da Fazenda62
  • Ineditoriais60
  • Ministério dos Transportes59
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais49
  • Governo do Estado37
  • Ministério de Minas e Energia36
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública33
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima33

Tipos de ato

  • Extrato de Contrato323
  • Extrato de Termo Aditivo322
  • Aviso254
  • Aviso de Licitação194
  • Aviso de Licitação-Pregão190
  • Extrato121
  • Edital de Notificação98
  • Extrato de Apostilamento66
  • Extrato de Convênio62
  • Aviso de Licitação-Concorrência51
  • Aviso de Homologação e Adjudicação42
  • Edital36
Ver os 2.295 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 29/07/2026?

3.187 atos: 303 na seção 1, 4 na seção 1, edição extra, 584 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.295 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.