Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026
3.206 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 378
- atos
- Seção 1, edição extra
- 5
- atos
- Seção 2
- 602
- atos
- Seção 3
- 2.221
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.082, DE 27 DE JULHO DE 2026Promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Austrália sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, firmado em Brisbane, em 15 de novembro de 2014. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
- DECRETO Nº 13.081, DE 27 DE JULHO DE 2026 (*)Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul - Mercosul e a República de Singapura, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2023. O PRESIDENTE DA REPÚ
Seção 1: 378 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério das Comunicações86
- Ministério de Minas e Energia72
- Ministério da Fazenda53
- Ministério da Saúde34
- Ministério dos Transportes19
- Ministério da Agricultura e Pecuária16
- Ministério da Educação16
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação9
- Ministério da Justiça e Segurança Pública9
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais7
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar7
- Ministério da Cultura6
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania6
- Ministério da Previdência Social5
Tipos de ato
- Portaria164
- Despacho86
- Ato35
- Ato Declaratório27
- Decisão18
- Resolução17
- Retificação8
- Aviso de Consulta Pública5
- Acórdão4
- Autorização4
- Pauta4
- Decreto numerado2
Seção 1, edição extra: 5 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério do Planejamento e Orçamento1
Tipos de ato
- Portaria2
- Resolução2
- Ato Normativo1
Seção 2: 602 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação171
- Poder Judiciário80
- Ministério da Defesa43
- Ministério Público da União30
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais28
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos27
- Ministério da Justiça e Segurança Pública25
- Presidência da República24
- Ministério da Fazenda19
- Ministério da Saúde17
- Ministério da Agricultura e Pecuária12
- Ministério da Cultura12
- Ministério dos Transportes11
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima10
- Controladoria-Geral da União8
Tipos de ato
- Portaria534
- Despacho22
- Ato21
- Retificação19
- Edital de Notificação3
- Decisão1
- Edital1
- Edital de Convocação1
Seção 3: 2.221 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras762
- Ministério da Educação388
- Ministério da Defesa134
- Ministério da Saúde112
- Ministério da Fazenda97
- Ministério da Agricultura e Pecuária79
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional79
- Poder Judiciário59
- Ministério dos Transportes52
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais50
- Governo do Estado43
- Ministério da Justiça e Segurança Pública41
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar40
- Ineditoriais37
- Ministério de Minas e Energia33
Tipos de ato
- Extrato de Contrato344
- Extrato de Termo Aditivo303
- Aviso222
- Aviso de Licitação177
- Aviso de Licitação-Pregão171
- Extrato115
- Extrato de Convênio82
- Extrato de Apostilamento76
- Edital73
- Edital de Notificação73
- Aviso de Homologação e Adjudicação43
- Extrato de Doação41
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 28/07/2026?
3.206 atos: 378 na seção 1, 5 na seção 1, edição extra, 602 na seção 2, 2.221 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.