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Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026

3.358 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
343
atos
Seção 1, edição extra
16
atos
Seção 2
763
atos
Seção 3
2.235
atos
Seção 3, edição extra
1
atos

Destaques: leis, decretos e medidas provisórias

Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.

  • DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 629, de 24 de julho de 2026. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por inconstitucionalidade e

Seção 1: 343 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Saúde74
  • Ministério de Minas e Energia66
  • Ministério das Comunicações31
  • Ministério da Agricultura e Pecuária24
  • Ministério dos Transportes24
  • Ministério da Educação15
  • Ministério da Pesca e Aquicultura12
  • Ministério de Portos e Aeroportos12
  • Ministério da Fazenda11
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública9
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania9
  • Ministério da Cultura8
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos6
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços6

Tipos de ato

  • Portaria117
  • Resolução76
  • Despacho68
  • Ato19
  • Decisão18
  • Retificação13
  • Acórdão5
  • Ata4
  • Pauta4
  • Ato Declaratório3
  • Deliberação3
  • Solução de Consulta3
Ver os 343 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 16 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima7
  • Ministério da Educação2
  • Ministério da Fazenda2
  • Ministério da Cultura1
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
  • Ministério da Pesca e Aquicultura1
  • Ministério da Previdência Social1

Tipos de ato

  • Portaria10
  • Resolução3
  • Ato1
  • Portaria Interministerial1
  • Retificação1
Ver os 16 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 763 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação315
  • Poder Judiciário90
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos49
  • Ministério da Defesa37
  • Ministério Público da União29
  • Presidência da República20
  • Ministério da Saúde18
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública17
  • Editais e Avisos14
  • Ministério da Fazenda14
  • Ministério das Relações Exteriores11
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação10
  • Ministério da Previdência Social10
  • Ministério dos Transportes10

Tipos de ato

  • Portaria664
  • Ato47
  • Despacho29
  • Edital de Notificação12
  • Retificação7
  • Edital2
  • Portaria Conjunta1
  • Resolução1
Ver os 763 atos da seção 2

Seção 3: 2.235 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras764
  • Ministério da Educação290
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública221
  • Ministério da Defesa117
  • Ministério da Saúde83
  • Poder Judiciário79
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais75
  • Ineditoriais68
  • Ministério da Fazenda67
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima64
  • Ministério da Agricultura e Pecuária48
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional44
  • Ministério de Minas e Energia40
  • Ministério dos Transportes40
  • Governo do Estado39

Tipos de ato

  • Extrato de Contrato400
  • Aviso246
  • Extrato de Termo Aditivo227
  • Aviso de Licitação-Pregão189
  • Aviso de Licitação179
  • Extrato120
  • Edital83
  • Extrato de Convênio69
  • Edital de Notificação62
  • Extrato de Apostilamento59
  • Aviso de Licitação-Concorrência52
  • Retificação33
Ver os 2.235 atos da seção 3

Seção 3, edição extra: 1 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Cultura1

Tipos de ato

  • Retificação1
Ver os 1 atos da seção 3, edição extra

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 27/07/2026?

3.358 atos: 343 na seção 1, 16 na seção 1, edição extra, 763 na seção 2, 2.235 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.