Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026
3.363 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 313
- atos
- Seção 1, edição extra
- 5
- atos
- Seção 2
- 744
- atos
- Seção 3
- 2.301
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.077, DE 22 DE JULHO DE 2026Altera o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa
- medida provisória Nº 1.380, DE 23 DE JULHO DE 2026Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.330.000.000,00, para o fim que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, co
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 618, de 23 de julho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.380, de 23 de julho de 2026.
Seção 1: 313 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério das Comunicações61
- Ministério de Minas e Energia51
- Ministério da Agricultura e Pecuária30
- Ministério da Saúde28
- Ministério dos Transportes25
- Ministério da Educação22
- Ministério da Fazenda18
- Ministério da Justiça e Segurança Pública11
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional10
- Ministério de Portos e Aeroportos10
- Controladoria-Geral da União9
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania6
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais5
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços5
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos3
Tipos de ato
- Portaria137
- Despacho62
- Decisão33
- Ato23
- Portaria Conjunta16
- Ato Declaratório8
- Instrução Normativa5
- Pauta5
- Resolução5
- Retificação5
- Autorização4
- Acórdão3
Seção 1, edição extra: 5 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda2
- Atos do Poder Executivo1
- Ministério do Trabalho e Emprego1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Resolução3
- Medida Provisória1
- Mensagem1
Seção 2: 744 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação233
- Poder Judiciário73
- Ministério da Justiça e Segurança Pública60
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos42
- Ministério da Saúde35
- Presidência da República30
- Ministério Público da União27
- Ministério da Defesa26
- Ministério da Fazenda21
- Ministério de Portos e Aeroportos17
- Ministério da Previdência Social14
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação13
- Controladoria-Geral da União12
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais12
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar11
Tipos de ato
- Portaria658
- Despacho39
- Ato23
- Retificação17
- Ato Concessório1
- Decisão1
- Decreto de Pessoal1
- Edital1
- Edital de Notificação1
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 3: 2.301 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras893
- Ministério da Educação360
- Ministério da Defesa148
- Ministério da Saúde87
- Ministério da Agricultura e Pecuária74
- Ministério da Fazenda69
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional60
- Poder Judiciário60
- Ineditoriais52
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública50
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação46
- Ministério de Minas e Energia43
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima38
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar37
Tipos de ato
- Extrato de Contrato299
- Extrato de Termo Aditivo281
- Aviso225
- Aviso de Licitação213
- Aviso de Licitação-Pregão206
- Extrato124
- Extrato de Convênio92
- Extrato de Apostilamento87
- Edital75
- Edital de Notificação60
- Aviso de Homologação e Adjudicação56
- Aviso de Licitação-Concorrência55
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 23/07/2026?
3.363 atos: 313 na seção 1, 5 na seção 1, edição extra, 744 na seção 2, 2.301 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.