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Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026

3.491 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
400
atos
Seção 1, edição extra
3
atos
Seção 2
819
atos
Seção 2, edição extra
1
atos
Seção 3
2.268
atos

Seção 1: 400 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia82
  • Ministério da Saúde75
  • Ministério da Fazenda60
  • Presidência da República44
  • Ministério dos Transportes19
  • Ministério das Comunicações16
  • Ministério da Educação13
  • Ministério de Portos e Aeroportos12
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública11
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços8
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos7
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional7
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima7
  • Ministério da Agricultura e Pecuária6
  • Ministério da Cultura6

Tipos de ato

  • Despacho108
  • Portaria79
  • Resolução69
  • Enunciado40
  • Pauta27
  • Decisão25
  • Ato18
  • Retificação12
  • Ato Declaratório7
  • Deliberação6
  • Autorização4
  • Alvará2
Ver os 400 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 3 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania2
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1

Tipos de ato

  • Resolução2
  • Portaria Conjunta1
Ver os 3 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 819 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação317
  • Poder Judiciário78
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos51
  • Ministério da Saúde40
  • Ministério da Defesa36
  • Ministério Público da União27
  • Presidência da República27
  • Ministério da Fazenda23
  • Ministério do Planejamento e Orçamento21
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública18
  • Ministério do Trabalho e Emprego18
  • Ministério das Relações Exteriores13
  • Ministério da Previdência Social12
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços11
  • Editais e Avisos10

Tipos de ato

  • Portaria726
  • Despacho42
  • Ato23
  • Retificação17
  • Edital5
  • Edital de Notificação5
  • Resolução1
Ver os 819 atos da seção 2

Seção 2, edição extra: 1 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1

Tipos de ato

  • Portaria1
Ver os 1 atos da seção 2, edição extra

Seção 3: 2.268 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras880
  • Ministério da Educação326
  • Ministério da Defesa138
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional78
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais77
  • Poder Judiciário74
  • Ineditoriais72
  • Ministério da Saúde67
  • Ministério da Fazenda57
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública53
  • Ministério da Agricultura e Pecuária52
  • Ministério de Minas e Energia43
  • Governo do Estado42
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos38
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima37

Tipos de ato

  • Extrato de Contrato290
  • Extrato de Termo Aditivo287
  • Aviso261
  • Aviso de Licitação202
  • Aviso de Licitação-Pregão194
  • Extrato119
  • Edital94
  • Extrato de Convênio83
  • Extrato de Apostilamento73
  • Edital de Notificação58
  • Aviso de Licitação-Concorrência56
  • Aviso de Homologação e Adjudicação32
Ver os 2.268 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 20/07/2026?

3.491 atos: 400 na seção 1, 3 na seção 1, edição extra, 819 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.268 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.