Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026
3.413 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 287
- atos
- Seção 1, edição extra
- 15
- atos
- Seção 2
- 788
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.322
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.469, DE 15 DE JULHO DE 2026Institui o Dia Nacional da Capoeira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Capoeira, a ser comemorado, anualmente, no
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.376, DE 15 DE JULHO DE 2026Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garanti
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 601, de 15 de julho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 602, de 15 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.469, de 15 de julho de 2026.
Seção 1: 287 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia72
- Ministério da Fazenda66
- Ministério dos Transportes23
- Ministério da Agricultura e Pecuária21
- Ministério das Comunicações19
- Ministério da Pesca e Aquicultura11
- Ministério de Portos e Aeroportos9
- Ministério da Cultura8
- Ministério da Saúde8
- Ministério da Justiça e Segurança Pública7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos6
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços5
- Ministério da Educação3
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional3
Tipos de ato
- Portaria73
- Despacho69
- Pauta45
- Decisão23
- Ato20
- Ato Declaratório13
- Retificação11
- Autorização8
- Resolução8
- Deliberação4
- Solução de Consulta3
- Acórdão2
Seção 1, edição extra: 15 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos3
- Ministério da Educação2
- Ministério da Fazenda2
- Presidência da República2
- Atos do Poder Executivo1
- Atos do Poder Legislativo1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria5
- Instrução Normativa2
- Mensagem2
- Portaria Conjunta2
- Resolução2
- Lei1
- Medida Provisória1
Seção 2: 788 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação266
- Poder Judiciário76
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos64
- Ministério da Justiça e Segurança Pública45
- Controladoria-Geral da União33
- Ministério da Saúde30
- Presidência da República27
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar23
- Ministério Público da União22
- Ministério da Defesa20
- Ministério da Previdência Social20
- Ministério da Cultura18
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional15
- Ministério da Fazenda14
- Ministério da Agricultura e Pecuária13
Tipos de ato
- Portaria694
- Ato37
- Despacho28
- Retificação16
- Edital de Notificação11
- Edital1
- Portaria Conjunta1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania1
Tipos de ato
- Portaria1
Seção 3: 2.322 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras921
- Ministério da Educação349
- Ministério da Defesa160
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional109
- Ministério da Saúde75
- Ministério da Fazenda65
- Poder Judiciário65
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais64
- Ministério da Agricultura e Pecuária63
- Ministério da Cultura44
- Ineditoriais43
- Ministério da Justiça e Segurança Pública38
- Ministério de Minas e Energia37
- Ministério dos Transportes35
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar33
Tipos de ato
- Extrato de Contrato270
- Extrato de Termo Aditivo264
- Aviso244
- Aviso de Licitação-Pregão219
- Aviso de Licitação206
- Extrato138
- Extrato de Convênio100
- Extrato de Apostilamento92
- Edital67
- Extrato de Doação62
- Aviso de Homologação e Adjudicação48
- Aviso de Licitação-Concorrência45
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 15/07/2026?
3.413 atos: 287 na seção 1, 15 na seção 1, edição extra, 788 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.322 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.