Diário Oficial da União de 14 de julho de 2026
3.482 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 323
- atos
- Seção 1, edição extra
- 11
- atos
- Seção 2
- 847
- atos
- Seção 3
- 2.301
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.468, DE 13 DE JULHO DE 2026Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica
- LEI Nº 15.467, DE 13 DE JULHO DE 2026Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a s
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 599, de 13 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.467, de 13 de julho de 2026. Nº 600, de 13 de julho de 2026. Restituição
Seção 1: 323 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia61
- Ministério da Agricultura e Pecuária32
- Ministério da Fazenda32
- Ministério das Comunicações25
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação22
- Ministério da Educação21
- Ministério da Saúde19
- Ministério de Portos e Aeroportos15
- Ministério dos Transportes14
- Ministério da Cultura13
- Ministério da Justiça e Segurança Pública13
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar9
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos8
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional5
- Banco Central do Brasil4
Tipos de ato
- Portaria107
- Despacho73
- Ato26
- Ato Declaratório20
- Extrato de Parecer Técnico20
- Deliberação16
- Resolução15
- Decisão13
- Retificação11
- Pauta10
- Instrução Normativa4
- Ata3
Seção 1, edição extra: 11 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda3
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Ministério da Cultura1
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania1
- Ministério dos Povos Indígenas1
Tipos de ato
- Portaria7
- Instrução Normativa2
- Resolução2
Seção 2: 847 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação336
- Poder Judiciário69
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos50
- Ministério da Defesa49
- Ministério da Saúde47
- Ministério da Previdência Social30
- Presidência da República28
- Ministério Público da União19
- Ministério dos Transportes17
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima16
- Ministério da Fazenda15
- Ministério de Portos e Aeroportos15
- Ministério da Justiça e Segurança Pública14
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar9
Tipos de ato
- Portaria761
- Despacho39
- Ato19
- Retificação18
- Edital de Notificação7
- Decisão2
- Lista de Antiguidade1
Seção 3: 2.301 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras799
- Ministério da Educação404
- Ministério da Defesa159
- Ministério da Saúde100
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional88
- Poder Judiciário71
- Ministério da Fazenda55
- Ineditoriais54
- Ministério da Agricultura e Pecuária52
- Ministério das Comunicações50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública47
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais45
- Ministério dos Transportes41
- Ministério de Minas e Energia35
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima34
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo332
- Extrato de Contrato323
- Aviso207
- Aviso de Licitação-Pregão202
- Aviso de Licitação168
- Extrato149
- Edital91
- Extrato de Doação82
- Extrato de Apostilamento77
- Edital de Notificação62
- Extrato de Convênio42
- Aviso de Homologação e Adjudicação39
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 14/07/2026?
3.482 atos: 323 na seção 1, 11 na seção 1, edição extra, 847 na seção 2, 2.301 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.