Diário Oficial da União de 9 de julho de 2026
3.499 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 371
- atos
- Seção 1, edição extra
- 7
- atos
- Seção 2
- 794
- atos
- Seção 2, edição extra
- 3
- atos
- Seção 3
- 2.324
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.463, DE 8 DE JULHO DE 2026Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados. Art. 2º
- LEI Nº 15.462, DE 8 DE JULHO DE 2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação
- RETIFICAÇÃONo Decreto nº 13.015, de 10 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2026, Edição nº 107, Seção 1, página 2, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 591, de 8 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026. Nº 592, de 8 de julho de 2026. Restituição ao
Seção 1: 371 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia114
- Ministério da Fazenda37
- Ministério da Agricultura e Pecuária27
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços24
- Ministério da Saúde22
- Ministério das Comunicações18
- Ministério da Educação15
- Ministério da Justiça e Segurança Pública14
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério dos Transportes11
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional9
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais7
- Ministério da Cultura7
- Ministério das Cidades7
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar6
Tipos de ato
- Portaria145
- Despacho120
- Ato17
- Resolução15
- Pauta14
- Ato Declaratório12
- Decisão12
- Retificação11
- Ato Normativo5
- Instrução Normativa4
- Autorização3
- Acórdão2
Seção 1, edição extra: 7 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima2
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria5
- Instrução Normativa1
- Resolução1
Seção 2: 794 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação276
- Poder Judiciário63
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos61
- Ministério da Saúde49
- Ministério da Defesa39
- Ministério Público da União27
- Ministério da Fazenda25
- Presidência da República25
- Ministério da Justiça e Segurança Pública21
- Ministério da Previdência Social21
- Ministério dos Transportes16
- Ministério de Portos e Aeroportos14
- Ministério da Cultura13
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional13
- Ministério das Cidades10
Tipos de ato
- Portaria693
- Despacho41
- Ato30
- Retificação21
- Ato Concessório3
- Edital2
- Edital de Notificação2
- Decisão1
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 3 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos2
- Atos do Poder Executivo1
Tipos de ato
- Portaria2
- Decreto de Pessoal1
Seção 3: 2.324 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras917
- Ministério da Educação338
- Ministério da Defesa151
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional138
- Ineditoriais94
- Ministério da Saúde68
- Poder Judiciário61
- Ministério da Fazenda57
- Ministério da Agricultura e Pecuária52
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais51
- Ministério dos Transportes51
- Ministério de Minas e Energia34
- Ministério da Justiça e Segurança Pública33
- Governo do Estado32
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos27
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo272
- Aviso254
- Extrato de Contrato240
- Aviso de Licitação216
- Aviso de Licitação-Pregão199
- Extrato139
- Extrato de Doação95
- Edital82
- Extrato de Convênio70
- Extrato de Apostilamento67
- Aviso de Homologação e Adjudicação48
- Aviso de Licitação-Concorrência45
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 09/07/2026?
3.499 atos: 371 na seção 1, 7 na seção 1, edição extra, 794 na seção 2, 3 na seção 2, edição extra, 2.324 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.