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Diário Oficial da União de 7 de julho de 2026

3.511 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
257
atos
Seção 1, edição extra
14
atos
Seção 2
815
atos
Seção 3
2.425
atos

Seção 1: 257 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério de Minas e Energia69
  • Ministério da Fazenda36
  • Ministério das Comunicações29
  • Ministério dos Transportes22
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais12
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional11
  • Ministério da Saúde10
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública9
  • Ministério da Educação8
  • Ministério da Previdência Social7
  • Ministério da Agricultura e Pecuária6
  • Ministério da Cultura6
  • Ministério de Portos e Aeroportos5
  • Poder Judiciário3
  • Presidência da República3

Tipos de ato

  • Portaria77
  • Despacho73
  • Ato34
  • Ato Declaratório19
  • Decisão16
  • Resolução13
  • Retificação8
  • Pauta7
  • Acórdão5
  • Solução de Consulta2
  • Aviso de Consulta Pública1
  • Deliberação1
Ver os 257 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 14 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Cultura3
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima3
  • Ministério de Minas e Energia2
  • Ministério da Agricultura e Pecuária1
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação1
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública1
  • Ministério da Previdência Social1
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
  • Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte1

Tipos de ato

  • Portaria12
  • Resolução2
Ver os 14 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 815 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação317
  • Poder Judiciário66
  • Ministério da Defesa53
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos46
  • Ministério da Saúde41
  • Presidência da República29
  • Ministério Público da União27
  • Ministério da Fazenda23
  • Ministério de Portos e Aeroportos20
  • Ministério da Agricultura e Pecuária16
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública15
  • Ministério das Relações Exteriores15
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima12
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços11
  • Ministério dos Povos Indígenas11

Tipos de ato

  • Portaria731
  • Despacho31
  • Ato26
  • Retificação20
  • Edital de Notificação3
  • Resolução2
  • Decisão1
  • Edital de Convocação1
Ver os 815 atos da seção 2

Seção 3: 2.425 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras912
  • Ministério da Educação335
  • Ministério da Defesa195
  • Ministério da Saúde94
  • Ministério da Fazenda87
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional78
  • Poder Judiciário78
  • Ineditoriais72
  • Ministério da Agricultura e Pecuária57
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais47
  • Ministério dos Transportes44
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública43
  • Governo do Estado34
  • Ministério de Minas e Energia30
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos24

Tipos de ato

  • Extrato de Termo Aditivo326
  • Extrato de Contrato313
  • Aviso218
  • Aviso de Licitação211
  • Aviso de Licitação-Pregão175
  • Extrato137
  • Extrato de Convênio130
  • Extrato de Apostilamento80
  • Edital de Notificação54
  • Edital53
  • Extrato de Doação47
  • Aviso de Licitação-Concorrência44
Ver os 2.425 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 07/07/2026?

3.511 atos: 257 na seção 1, 14 na seção 1, edição extra, 815 na seção 2, 2.425 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.