Diário Oficial da União de 28 de maio de 2026
3.910 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 386
- atos
- Seção 1, edição extra
- 1
- atos
- Seção 2
- 765
- atos
- Seção 3
- 2.758
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- RETIFICAÇÃONa Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, Edição Extra nº 88-A, Seção 1, Página 1, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Dario Carnevalli Durigan, Alexandre Silvei
- RETIFICAÇÃONo Decreto nº 12.988, de 25 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, Edição nº 97, Seção 1, Página 3, nas assinaturas,leia-se:LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Miriam Belchior.
Seção 1: 386 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia68
- Ministério das Comunicações52
- Ministério da Fazenda51
- Ministério da Agricultura e Pecuária45
- Ministério da Saúde39
- Ministério dos Transportes31
- Ministério da Justiça e Segurança Pública16
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional13
- Poder Judiciário12
- Ministério de Portos e Aeroportos10
- Ministério da Educação8
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania8
- Ministério da Cultura5
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais3
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação3
Tipos de ato
- Portaria173
- Despacho72
- Decisão26
- Ato25
- Pauta24
- Ato Declaratório19
- Autorização12
- Resolução12
- Retificação8
- Deliberação7
- Ata2
- Extrato de Parecer Técnico2
Seção 1, edição extra: 1 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda1
Tipos de ato
- Portaria1
Seção 2: 765 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação264
- Poder Judiciário66
- Ministério da Defesa56
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar47
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos45
- Ministério da Saúde42
- Ministério Público da União32
- Ministério da Previdência Social21
- Ministério da Justiça e Segurança Pública19
- Ministério dos Transportes19
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima17
- Presidência da República16
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais13
- Ministério do Planejamento e Orçamento12
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços10
Tipos de ato
- Portaria660
- Despacho52
- Ato26
- Retificação18
- Edital3
- Decisão2
- Edital de Notificação2
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 3: 2.758 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras1.171
- Ministério da Educação429
- Ministério da Defesa197
- Ineditoriais79
- Poder Judiciário77
- Ministério dos Transportes70
- Ministério da Agricultura e Pecuária69
- Ministério da Saúde69
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional65
- Ministério da Fazenda57
- Ministério da Justiça e Segurança Pública57
- Ministério de Minas e Energia57
- Governo do Estado47
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais43
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar24
Tipos de ato
- Extrato de Contrato354
- Extrato de Termo Aditivo309
- Aviso de Licitação278
- Aviso263
- Aviso de Licitação-Pregão229
- Extrato130
- Edital128
- Extrato de Convênio108
- Extrato de Apostilamento87
- Edital de Notificação86
- Aviso de Licitação-Concorrência81
- Aviso de Homologação e Adjudicação53
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 28/05/2026?
3.910 atos: 386 na seção 1, 1 na seção 1, edição extra, 765 na seção 2, 2.758 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.