Diário Oficial da União de 27 de maio de 2026
3.837 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 383
- atos
- Seção 2
- 760
- atos
- Seção 3
- 2.694
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Faço saber que o Congresso Nacional rejeitou dispositivos do veto parcial aposto ao projeto transformado na
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 455, de 26 de maio de 2026. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.956-DF. Nº 456, de 26 de maio de 2026. Encaminhamento
Seção 1: 383 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia83
- Ministério da Fazenda72
- Poder Judiciário30
- Ministério dos Transportes25
- Ministério da Defesa20
- Ministério da Saúde16
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais14
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional14
- Ministério das Comunicações13
- Ministério da Agricultura e Pecuária10
- Ministério da Educação10
- Ministério da Cultura9
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos9
- Ministério da Justiça e Segurança Pública9
- Ministério de Portos e Aeroportos6
Tipos de ato
- Portaria120
- Despacho95
- Pauta42
- Ato Declaratório22
- Decisão22
- Ato18
- Resolução18
- Retificação12
- Deliberação8
- Acórdão6
- Autorização5
- Ato Normativo3
Seção 2: 760 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação226
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos68
- Poder Judiciário59
- Ministério da Defesa54
- Ministério da Fazenda38
- Presidência da República34
- Ministério de Minas e Energia28
- Ministério da Previdência Social27
- Ministério Público da União21
- Ministério da Saúde20
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação18
- Ministério da Cultura14
- Ministério da Justiça e Segurança Pública14
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima13
- Ministério do Planejamento e Orçamento12
Tipos de ato
- Portaria616
- Despacho71
- Ato47
- Retificação17
- Edital de Notificação3
- Ato Concessório2
- Edital2
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 3: 2.694 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras1.044
- Ministério da Educação364
- Ministério da Defesa173
- Ministério da Saúde111
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional95
- Ineditoriais83
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais81
- Poder Judiciário79
- Ministério de Minas e Energia72
- Ministério da Fazenda71
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome62
- Governo do Estado53
- Ministério da Agricultura e Pecuária52
- Ministério dos Transportes50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública47
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo408
- Extrato de Contrato284
- Aviso de Licitação276
- Aviso272
- Aviso de Licitação-Pregão185
- Extrato159
- Edital114
- Extrato de Convênio81
- Extrato de Apostilamento77
- Aviso de Licitação-Concorrência66
- Edital de Notificação64
- Aviso de Homologação e Adjudicação59
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 27/05/2026?
3.837 atos: 383 na seção 1, 760 na seção 2, 2.694 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.