FPE e transferências da União do Rio Grande do Norte
R$ 7 bilhões de FPE nos 12 meses até set/2026, além do FUNDEB, do IPI-Exportação e dos royalties, desde 2021.
Fonte: Tesouro Nacional, Tesouro Transparente (transferências constitucionais para estados).
- FPE
- R$ 7 bilhões
- 12 meses
- FUNDEB
- R$ 1,7 bilhão
- 12 meses
- IPI-Exportação
- R$ 34,6 milhões
- 12 meses
- Royalties
- R$ 261,4 milhões
- 12 meses
FPE mês a mês
Por ano
| Transferência | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FPE | R$ 3,8 bilhões | R$ 4,6 bilhões | R$ 4,6 bilhões | R$ 4,6 bilhões | R$ 6,7 bilhões | R$ 5,2 bilhões |
| FUNDEB | R$ 1 bilhão | R$ 1,2 bilhão | R$ 1,3 bilhão | R$ 1,1 bilhão | R$ 1,6 bilhão | R$ 1,3 bilhão |
| Complementação do FUNDEB | R$ 22,9 milhões | R$ 8,7 milhões | R$ 11,2 milhões | R$ 9,9 milhões | R$ 3,1 milhões | R$ 0,00 |
| Royalties | R$ 232 milhões | R$ 325,3 milhões | R$ 256,3 milhões | R$ 163,8 milhões | R$ 281,6 milhões | R$ 199,3 milhões |
| Lei Kandir | R$ 9,4 milhões | R$ 7,2 milhões | R$ 8,1 milhões | R$ 4,8 milhões | R$ 7,7 milhões | R$ 7,4 milhões |
| IPI-Exportação | R$ 5,1 milhões | R$ 6,7 milhões | R$ 12,5 milhões | R$ 10,3 milhões | R$ 32,1 milhões | R$ 25,9 milhões |
| CIDE | R$ 6,1 milhões | R$ 8,8 milhões | R$ 1,9 milhão | R$ 13 milhões | R$ 12,1 milhões | R$ 9,5 milhões |
| IOF-Ouro | R$ 162,4 mil | R$ 470,5 mil | R$ 75,6 mil | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Outras | R$ 1,6 milhão | R$ 79,3 milhões | R$ 99,2 milhões | R$ 0,00 | R$ 3,1 milhões | R$ -1,6 milhão |
Detalhe dos últimos 12 meses
| Transferência | Item | Valor |
|---|---|---|
| FPE (Fundo de Participação dos Estados) | FPE | R$ 7 bilhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | ICMS | R$ 677,3 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | FPE | R$ 608,1 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | FPM | R$ 394,4 milhões |
| Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos) | Petróleo e gás natural (ANP) | R$ 212,3 milhões |
| Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos) | Fundo Especial do Petróleo | R$ 44,7 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | IPVA | R$ 40,5 milhões |
| IPI-Exportação | IPI-EXP | R$ 34,6 milhões |
| CIDE-Combustíveis | CIDE/Combustível | R$ 12,8 milhões |
| Compensação da Lei Kandir (LC 176/2020) | LC 176/2020 (ADO25) | R$ 9,3 milhões |
| Outras transferências | FPM | R$ 4,7 milhões |
| Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos) | Mineração (CFEM) | R$ 4,3 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | ITCMD | R$ 3,3 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | IPI-EXP | R$ 3 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | ITR | R$ 128,6 mil |
| Outras transferências | ITR | -R$ 4,59 |
| Outras transferências | ITCMD | -R$ 337,38 |
| Outras transferências | IPIE | -R$ 352,29 |
| Outras transferências | IPVA | -R$ 4.741,70 |
| Outras transferências | FPM | R$ -47,5 mil |
| Outras transferências | FPE | R$ -72,7 mil |
| Outras transferências | ICME | R$ -74,6 mil |
| Outras transferências | AJUSTE FUNDEB VAAR | R$ -3,4 milhões |
Perguntas frequentes
›Quanto o estado do Rio Grande do Norte recebe de FPE?
R$ 7 bilhões nos 12 meses até set/2026, pelo Tesouro Nacional. O FPE é repassado a cada dez dias.