FPE e transferências da União do Pará
R$ 10,8 bilhões de FPE nos 12 meses até set/2026, além do FUNDEB, do IPI-Exportação e dos royalties, desde 2021.
Fonte: Tesouro Nacional, Tesouro Transparente (transferências constitucionais para estados).
- FPE
- R$ 10,8 bilhões
- 12 meses
- FUNDEB
- R$ 2,7 bilhões
- 12 meses
- IPI-Exportação
- R$ 532,6 milhões
- 12 meses
- Royalties
- R$ 642,7 milhões
- 12 meses
FPE mês a mês
Por ano
| Transferência | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FPE | R$ 5,7 bilhões | R$ 7,2 bilhões | R$ 7,2 bilhões | R$ 7,1 bilhões | R$ 10 bilhões | R$ 8,2 bilhões |
| FUNDEB | R$ 1,6 bilhão | R$ 2 bilhões | R$ 2 bilhão | R$ 1,6 bilhão | R$ 2,6 bilhões | R$ 2 bilhão |
| Complementação do FUNDEB | R$ 1,1 bilhão | R$ 1,1 bilhão | R$ 1,1 bilhão | R$ 523,7 milhões | R$ 1,5 bilhão | R$ 1 bilhão |
| Royalties | R$ 747,9 milhões | R$ 579,4 milhões | R$ 504,1 milhões | R$ 391,1 milhões | R$ 627,8 milhões | R$ 490,1 milhões |
| Lei Kandir | R$ 245,8 milhões | R$ 262,3 milhões | R$ 238,4 milhões | R$ 126,9 milhões | R$ 227,5 milhões | R$ 161,6 milhões |
| IPI-Exportação | R$ 444,4 milhões | R$ 474,9 milhões | R$ 345,5 milhões | R$ 330,5 milhões | R$ 485,8 milhões | R$ 400,5 milhões |
| CIDE | R$ 11,2 milhões | R$ 16,5 milhões | R$ 3,6 milhões | R$ 24,9 milhões | R$ 23 milhões | R$ 17,9 milhões |
| IOF-Ouro | R$ 8,9 milhões | R$ 8,7 milhões | R$ 4,8 milhões | R$ 61,7 mil | R$ 672,3 mil | R$ 513,2 mil |
| Outras | R$ 111,4 milhões | R$ 482,4 milhões | R$ 404,4 milhões | R$ 0,00 | R$ 276,7 milhões | R$ 354,6 milhões |
Detalhe dos últimos 12 meses
| Transferência | Item | Valor |
|---|---|---|
| FPE (Fundo de Participação dos Estados) | FPE | R$ 10,8 bilhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | ICMS | R$ 1,4 bilhão |
| FUNDEB, complementação da União | COUN VAAF | R$ 947,6 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | FPE | R$ 718,3 milhões |
| IPI-Exportação | IPI-EXP | R$ 532,6 milhões |
| Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos) | Mineração (CFEM) | R$ 470,6 milhões |
| Outras transferências | AJUSTE FUNDEB VAAF | R$ 446,3 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | FPM | R$ 428,4 milhões |
| Compensação da Lei Kandir (LC 176/2020) | LC 176/2020 (ADO25) | R$ 218,5 milhões |
| FUNDEB, complementação da União | COUN VAAR | R$ 176,8 milhões |
| FUNDEB, complementação da União | COUN VAAT | R$ 160,5 milhões |
| Outras transferências | LC 201/2023 ? COMPENSAÇÃO ICMS | R$ 135,1 milhões |
| Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos) | Recursos hídricos (CFH) | R$ 94,8 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | IPVA | R$ 83,5 milhões |
| Royalties (petróleo, mineração e recursos hídricos) | Fundo Especial do Petróleo | R$ 77,4 milhões |
| Outras transferências | FPM | R$ 59,6 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | IPI-EXP | R$ 35,5 milhões |
| CIDE-Combustíveis | CIDE/Combustível | R$ 24 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | ITCMD | R$ 4,8 milhões |
| FUNDEB (fundo da educação básica) | ITR | R$ 2,8 milhões |
| IOF-Ouro | IOF Ouro | R$ 673,7 mil |
| Outras transferências | ITR | -R$ 332,14 |
| Outras transferências | ITCMD | -R$ 1.760,31 |
| Outras transferências | IPIE | R$ -17,4 mil |
| Outras transferências | IPVA | R$ -41,7 mil |
| Outras transferências | FPM | R$ -231,1 mil |
| Outras transferências | FPE | R$ -388,6 mil |
| Outras transferências | ICME | R$ -670,3 mil |
| Outras transferências | AJUSTE FUNDEB VAAR | R$ -24,7 milhões |
Perguntas frequentes
›Quanto o estado do Pará recebe de FPE?
R$ 10,8 bilhões nos 12 meses até set/2026, pelo Tesouro Nacional. O FPE é repassado a cada dez dias.