Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2026
3.743 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 383
- atos
- Seção 1, edição extra
- 5
- atos
- Seção 2
- 935
- atos
- Seção 2, edição extra
- 2
- atos
- Seção 3
- 2.418
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 729, de 27 de agosto de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei Complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026.
Seção 1: 383 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia130
- Ministério da Saúde42
- Ministério da Fazenda35
- Ministério da Educação24
- Ministério das Comunicações21
- Ministério dos Transportes17
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais16
- Ministério da Defesa16
- Ministério da Cultura10
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional10
- Banco Central do Brasil7
- Ministério da Justiça e Segurança Pública7
- Ministério da Agricultura e Pecuária6
- Ministério de Portos e Aeroportos6
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços6
Tipos de ato
- Despacho122
- Portaria113
- Decisão29
- Resolução28
- Ato22
- Retificação16
- Ato Declaratório15
- Pauta11
- Autorização8
- Deliberação5
- Ata4
- Aresto2
Seção 1, edição extra: 5 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério das Cidades1
- Ministério das Comunicações1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
Tipos de ato
- Portaria4
- Resolução1
Seção 2: 935 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação214
- Ministério da Agricultura e Pecuária125
- Poder Judiciário94
- Ministério da Defesa74
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos69
- Ministério da Justiça e Segurança Pública50
- Ministério da Saúde45
- Presidência da República26
- Ministério Público da União21
- Ministério da Fazenda21
- Ministério da Previdência Social19
- Ministério de Portos e Aeroportos19
- Controladoria-Geral da União15
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome14
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional12
Tipos de ato
- Portaria832
- Despacho43
- Ato33
- Retificação21
- Ato Concessório1
- Decisão1
- Edital1
- Edital de Notificação1
- Portaria Conjunta1
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 2 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda2
Tipos de ato
- Portaria2
Seção 3: 2.418 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras888
- Ministério da Educação350
- Ministério da Defesa197
- Ministério da Saúde120
- Ministério da Fazenda92
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional86
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais77
- Ineditoriais74
- Poder Judiciário62
- Ministério da Justiça e Segurança Pública51
- Ministério de Minas e Energia42
- Ministério dos Transportes41
- Governo do Estado40
- Ministério da Agricultura e Pecuária38
- Ministério do Esporte35
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo325
- Extrato de Contrato296
- Aviso242
- Aviso de Licitação-Pregão219
- Aviso de Licitação205
- Extrato112
- Extrato de Doação100
- Edital93
- Extrato de Apostilamento91
- Aviso de Licitação-Concorrência54
- Aviso de Homologação e Adjudicação51
- Edital de Notificação47
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 28/08/2026?
3.743 atos: 383 na seção 1, 5 na seção 1, edição extra, 935 na seção 2, 2 na seção 2, edição extra, 2.418 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.