Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2026
3.254 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 360
- atos
- Seção 1, edição extra
- 5
- atos
- Seção 2
- 677
- atos
- Seção 3
- 2.211
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.107, DE 26 DE AGOSTO DE 2026Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e r
Seção 1: 360 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde65
- Ministério de Minas e Energia62
- Ministério dos Transportes41
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome39
- Ministério da Fazenda34
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais18
- Ministério da Justiça e Segurança Pública17
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional14
- Ministério da Agricultura e Pecuária11
- Ministério da Cultura10
- Ministério das Comunicações10
- Ministério da Educação7
- Ministério da Pesca e Aquicultura5
- Ministério do Trabalho e Emprego4
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania4
Tipos de ato
- Portaria137
- Despacho62
- Decisão54
- Resolução42
- Ato Declaratório20
- Ato13
- Pauta9
- Retificação8
- Autorização4
- Alvará2
- Instrução Normativa2
- Súmula2
Seção 1, edição extra: 5 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
Tipos de ato
- Portaria3
- Instrução Normativa1
- Resolução1
Seção 2: 677 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação221
- Poder Judiciário63
- Ministério da Defesa49
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos43
- Ministério da Saúde40
- Presidência da República32
- Ministério Público da União22
- Ministério da Fazenda22
- Ministério da Justiça e Segurança Pública21
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços16
- Ministério de Portos e Aeroportos14
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima13
- Ministério do Trabalho e Emprego13
- Ministério da Previdência Social12
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais10
Tipos de ato
- Portaria591
- Despacho47
- Ato16
- Retificação15
- Edital de Notificação6
- Edital1
- Portaria Interministerial1
Seção 3: 2.211 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras876
- Ministério da Educação317
- Ministério da Defesa152
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional84
- Ineditoriais83
- Ministério dos Transportes67
- Ministério da Fazenda64
- Ministério da Saúde57
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais52
- Poder Judiciário50
- Ministério da Agricultura e Pecuária43
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima35
- Ministério de Minas e Energia31
- Ministério da Justiça e Segurança Pública29
- Ministério da Cultura27
Tipos de ato
- Extrato de Contrato291
- Extrato de Termo Aditivo254
- Aviso219
- Aviso de Licitação-Pregão212
- Aviso de Licitação204
- Extrato131
- Edital83
- Extrato de Apostilamento63
- Aviso de Licitação-Concorrência49
- Extrato de Convênio48
- Extrato de Doação44
- Edital de Notificação43
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte1
Tipos de ato
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 27/08/2026?
3.254 atos: 360 na seção 1, 5 na seção 1, edição extra, 677 na seção 2, 2.211 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.