Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026
3.678 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 394
- atos
- Seção 1, edição extra
- 19
- atos
- Seção 2
- 774
- atos
- Seção 3
- 2.490
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- REPUBLICAÇÃODECRETO Nº 13.033, DE 19 DE JUNHO DE 2026 (*) Regulamenta o art. 21-A da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre os procedimentos operacionais de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.371, DE 22 DE JUNHO DE 2026Altera a Medida Provisória nº 1.354, de 30 de abril de 2026, que abre crédito extraordinário em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, para dar nova redação ao título de açã
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 548, de 22 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.371, de 22 de junho de 2026.
Seção 1: 394 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia57
- Ministério da Fazenda47
- Ministério da Saúde44
- Ministério das Comunicações39
- Ministério dos Transportes37
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional27
- Ministério da Previdência Social16
- Ministério da Justiça e Segurança Pública15
- Ministério da Educação12
- Ministério da Defesa11
- Ministério de Portos e Aeroportos10
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços10
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania9
- Controladoria-Geral da União8
- Ministério da Agricultura e Pecuária7
Tipos de ato
- Portaria160
- Despacho61
- Ato34
- Decisão32
- Ato Declaratório27
- Resolução25
- Deliberação13
- Retificação12
- Pauta9
- Solução de Consulta6
- Autorização5
- Acórdão2
Seção 1, edição extra: 19 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima6
- Ministério da Educação2
- Ministério de Portos e Aeroportos2
- Ministério do Esporte2
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério da Saúde1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério dos Povos Indígenas1
Tipos de ato
- Portaria13
- Resolução4
- Portaria Interministerial2
Seção 2: 774 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação290
- Poder Judiciário59
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos54
- Ministério da Defesa30
- Ministério Público da União25
- Presidência da República24
- Ministério da Saúde22
- Ministério da Justiça e Segurança Pública20
- Ministério da Previdência Social20
- Ministério de Portos e Aeroportos20
- Ministério dos Transportes20
- Ministério da Fazenda19
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar18
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação17
- Ministério de Minas e Energia14
Tipos de ato
- Portaria689
- Despacho30
- Ato26
- Retificação13
- Edital de Notificação7
- Edital5
- Ato Concessório1
- Decisão1
- Edital de Convocação1
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.490 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras921
- Ministério da Educação410
- Ministério da Defesa144
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional108
- Ministério da Agricultura e Pecuária98
- Ineditoriais97
- Ministério da Saúde81
- Ministério da Fazenda80
- Poder Judiciário64
- Ministério dos Transportes50
- Governo do Estado49
- Ministério da Justiça e Segurança Pública47
- Ministério da Cultura39
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos34
- Ministério de Minas e Energia29
Tipos de ato
- Extrato de Contrato307
- Extrato de Termo Aditivo295
- Aviso256
- Aviso de Licitação185
- Extrato160
- Aviso de Licitação-Pregão151
- Extrato de Convênio150
- Edital126
- Extrato de Apostilamento75
- Aviso de Homologação e Adjudicação53
- Aviso de Licitação-Concorrência48
- Edital de Notificação48
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde1
Tipos de ato
- Extrato1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 23/06/2026?
3.678 atos: 394 na seção 1, 19 na seção 1, edição extra, 774 na seção 2, 2.490 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.