Diário Oficial da União de 16 de junho de 2026
3.689 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 429
- atos
- Seção 1, edição extra
- 12
- atos
- Seção 2
- 695
- atos
- Seção 3
- 2.553
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 530, de 16 de junho de 2026. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei
Seção 1: 429 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia133
- Ministério das Comunicações49
- Ministério da Fazenda43
- Ministério da Saúde39
- Ministério dos Transportes27
- Ministério da Educação24
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais15
- Ministério da Agricultura e Pecuária15
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional15
- Presidência da República12
- Ministério da Justiça e Segurança Pública9
- Ministério da Previdência Social8
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação5
- Ministério de Portos e Aeroportos4
Tipos de ato
- Portaria151
- Despacho141
- Ato Declaratório27
- Resolução27
- Decisão24
- Ato22
- Pauta12
- Acórdão10
- Retificação5
- Deliberação4
- Instrução Normativa3
- Ata1
Seção 1, edição extra: 12 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima3
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Educação1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério das Comunicações1
- Ministério de Minas e Energia1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria9
- Resolução2
- Mensagem1
Seção 2: 695 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação208
- Poder Judiciário63
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos48
- Ministério da Defesa36
- Ministério da Fazenda30
- Ministério Público da União29
- Ministério da Saúde28
- Ministério da Justiça e Segurança Pública23
- Ministério do Trabalho e Emprego23
- Presidência da República22
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar18
- Ministério da Agricultura e Pecuária17
- Editais e Avisos15
- Ministério dos Povos Indígenas13
- Ministério de Minas e Energia12
Tipos de ato
- Portaria571
- Despacho56
- Ato30
- Retificação15
- Edital7
- Edital de Notificação6
- Resolução6
- Decisão1
- Edital de Citação1
- Edital de Convocação1
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.553 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras979
- Ministério da Educação407
- Ministério da Defesa205
- Ministério da Saúde96
- Ministério da Agricultura e Pecuária87
- Ministério da Fazenda86
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional61
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais59
- Poder Judiciário57
- Governo do Estado55
- Ineditoriais50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública50
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos47
- Ministério da Cultura36
- Ministério de Minas e Energia35
Tipos de ato
- Extrato de Contrato349
- Extrato de Termo Aditivo328
- Aviso258
- Aviso de Licitação181
- Aviso de Licitação-Pregão177
- Extrato de Convênio165
- Extrato155
- Edital92
- Extrato de Apostilamento77
- Aviso de Licitação-Concorrência71
- Aviso de Homologação e Adjudicação58
- Edital de Notificação42
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 16/06/2026?
3.689 atos: 429 na seção 1, 12 na seção 1, edição extra, 695 na seção 2, 2.553 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.