Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026
3.806 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 448
- atos
- Seção 1, edição extra
- 43
- atos
- Seção 2
- 895
- atos
- Seção 3
- 2.420
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.027, DE 12 DE JUNHO DE 2026Altera o Decreto nº 11.459, de 30 de março de 2023, que dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições qu
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no valor de R$ 337.483.432,00, para os fins que especifica. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confe
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 522, de 12 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.367, de 12 de junho de 2026. Nº 523, de 12 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do
Seção 1: 448 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde103
- Ministério de Minas e Energia82
- Ministério dos Transportes78
- Ministério da Fazenda39
- Ministério da Educação23
- Ministério das Comunicações22
- Ministério da Agricultura e Pecuária14
- Ministério de Portos e Aeroportos11
- Ministério da Cultura10
- Ministério da Justiça e Segurança Pública10
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte8
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais5
- Ministério da Defesa4
- Ministério Público da União3
Tipos de ato
- Portaria91
- Resolução84
- Despacho80
- Decisão78
- Ato25
- Ato Declaratório19
- Aviso de Consulta Pública14
- Retificação14
- Pauta13
- Autorização7
- Ata5
- Solução de Consulta4
Seção 1, edição extra: 43 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos18
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar9
- Ministério da Educação3
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços3
- Ministério da Fazenda2
- Ministério dos Transportes2
- Ministério da Agricultura e Pecuária1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério da Saúde1
- Ministério das Comunicações1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Planejamento e Orçamento1
Tipos de ato
- Portaria38
- Resolução3
- Decisão1
- Despacho1
Seção 2: 895 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação268
- Poder Judiciário87
- Ministério da Defesa61
- Ministério da Saúde55
- Ministério da Justiça e Segurança Pública43
- Presidência da República43
- Controladoria-Geral da União42
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos33
- Ministério Público da União29
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços24
- Ministério da Fazenda23
- Ministério da Cultura14
- Ministério do Trabalho e Emprego14
- Ministério de Minas e Energia12
- Editais e Avisos10
Tipos de ato
- Portaria781
- Despacho47
- Ato30
- Retificação18
- Edital de Notificação6
- Decreto de Pessoal4
- Edital4
- Decisão3
- Portaria Conjunta2
Seção 3: 2.420 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras997
- Ministério da Educação362
- Ministério da Defesa119
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais89
- Ministério da Saúde86
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional85
- Ministério da Fazenda81
- Ineditoriais71
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima59
- Poder Judiciário57
- Ministério da Agricultura e Pecuária51
- Ministério da Cultura37
- Governo do Estado32
- Ministério de Minas e Energia27
- Ministério da Justiça e Segurança Pública26
Tipos de ato
- Extrato de Contrato288
- Aviso282
- Extrato de Termo Aditivo265
- Aviso de Licitação186
- Aviso de Licitação-Pregão165
- Extrato de Convênio134
- Extrato117
- Edital115
- Aviso de Homologação e Adjudicação71
- Aviso de Licitação-Concorrência68
- Extrato de Doação66
- Edital de Notificação58
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 15/06/2026?
3.806 atos: 448 na seção 1, 43 na seção 1, edição extra, 895 na seção 2, 2.420 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.