Diário Oficial da União de 30 de maio de 2026
3 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1, edição extra
- 3
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.363, DE 30 DE MAIO DE 2026Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no País, no valor de R$ 1,12 (um real e doze centavos) por litro comercializado, com o objetivo de esta
- DECRETO Nº 12.992, DE 30 DE MAIO DE 2026Prorroga a subvenção econômica à importação do Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de que tratam a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e o Decreto nº 12.930, de 15 de abril de 2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLIC
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 475, de 30 de maio de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.363, de 30 de maio de 2026.
Seção 1, edição extra: 3 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Executivo2
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Decreto numerado1
- Medida Provisória1
- Mensagem1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 30/05/2026?
3 atos: 3 na seção 1, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.