Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026
3.546 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 356
- atos
- Seção 1, edição extra
- 15
- atos
- Seção 2
- 628
- atos
- Seção 2, edição extra
- 5
- atos
- Seção 3
- 2.540
- atos
- Seção 3, edição extra
- 2
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.521, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.521, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais (UFCI/MG) e na Universidade Federal de Ciência e
- LEI Nº 15.520, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.520, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), p
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 781, de 24 de setembro de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.520, de 24 de setembro de 2026. Nº 782, de 24 de setembro de 2026. Res
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de loterias de apostas de quota fixa no território nacional, institui o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidad
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.393, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.393, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de pr
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 783, de 25 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.393, de 25 de setembro de 2026.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 784, de 25 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026. Nº 785, de 25 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do
Seção 1: 356 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia128
- Ministério da Saúde31
- Ministério das Comunicações27
- Ministério dos Transportes25
- Ministério da Fazenda24
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional13
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Poder Judiciário12
- Ministério da Justiça e Segurança Pública10
- Ministério da Educação9
- Ministério da Cultura8
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais6
- Ministério da Agricultura e Pecuária6
- Ministério Público da União4
Tipos de ato
- Despacho125
- Portaria92
- Ato32
- Decisão25
- Resolução19
- Retificação19
- Ato Declaratório14
- Pauta7
- Autorização4
- Ata3
- Aviso de Consulta Pública2
- Lei2
Seção 1, edição extra: 15 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome4
- Atos do Poder Executivo2
- Ministério da Fazenda2
- Presidência da República2
- Ministério da Educação1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Pesca e Aquicultura1
- Ministério do Planejamento e Orçamento1
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania1
Tipos de ato
- Portaria6
- Resolução3
- Medida Provisória2
- Mensagem2
- Portaria Conjunta2
Seção 2: 628 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação205
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos76
- Poder Judiciário70
- Ministério da Defesa36
- Ministério da Fazenda24
- Ministério da Saúde22
- Ministério da Justiça e Segurança Pública20
- Ministério Público da União17
- Presidência da República17
- Ministério da Previdência Social16
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima16
- Ministério de Minas e Energia11
- Ministério da Cultura10
- Ministério da Agricultura e Pecuária8
- Ministério do Planejamento e Orçamento8
Tipos de ato
- Portaria539
- Despacho41
- Ato27
- Retificação13
- Edital4
- Edital de Notificação3
- Decisão1
Seção 2, edição extra: 5 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Presidência da República4
- Ministério da Educação1
Tipos de ato
- Despacho4
- Portaria1
Seção 3: 2.540 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras900
- Ministério da Educação379
- Ministério da Saúde205
- Ministério da Defesa193
- Ineditoriais102
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional95
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais75
- Poder Judiciário75
- Ministério da Agricultura e Pecuária61
- Ministério da Justiça e Segurança Pública54
- Ministério da Fazenda47
- Governo do Estado42
- Ministério dos Transportes40
- Ministério de Minas e Energia32
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos22
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo315
- Extrato de Contrato295
- Aviso286
- Aviso de Licitação-Pregão214
- Aviso de Licitação209
- Extrato151
- Extrato de Doação136
- Extrato de Convênio124
- Extrato de Apostilamento75
- Edital de Notificação61
- Aviso de Homologação e Adjudicação58
- Edital52
Seção 3, edição extra: 2 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte1
- Ministério dos Transportes1
Tipos de ato
- Aviso de Licitação1
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 25/09/2026?
3.546 atos: 356 na seção 1, 15 na seção 1, edição extra, 628 na seção 2, 5 na seção 2, edição extra, 2.540 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.