Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026
3.578 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 578
- atos
- Seção 1, edição extra
- 15
- atos
- Seção 2
- 653
- atos
- Seção 2, edição extra
- 3
- atos
- Seção 3
- 2.327
- atos
- Seção 3, edição extra
- 2
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.128, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Fiscalização da Exploração e da Publicidade Ilegal de Apostas de Quota Fixa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV
Seção 1: 578 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia203
- Ministério da Saúde112
- Ministério da Fazenda45
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional38
- Ministério dos Transportes31
- Ministério das Comunicações22
- Poder Judiciário20
- Ministério da Agricultura e Pecuária11
- Ministério da Justiça e Segurança Pública11
- Ministério de Portos e Aeroportos11
- Ministério do Planejamento e Orçamento10
- Ministério da Cultura9
- Ministério da Educação9
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos7
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais5
Tipos de ato
- Despacho206
- Portaria155
- Resolução100
- Ato23
- Ato Declaratório22
- Retificação20
- Decisão19
- Pauta14
- Acórdão2
- Ato Normativo2
- Autorização2
- Extrato da Ata2
Seção 1, edição extra: 15 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda3
- Ministério da Justiça e Segurança Pública2
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Trabalho e Emprego2
- Atos do Poder Executivo1
- Ministério da Cultura1
- Ministério da Educação1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério dos Transportes1
Tipos de ato
- Portaria10
- Resolução2
- Circular1
- Decreto numerado1
- Portaria Conjunta1
Seção 2: 653 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação193
- Poder Judiciário81
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos51
- Ministério da Defesa45
- Ministério da Justiça e Segurança Pública39
- Ministério da Saúde34
- Presidência da República28
- Ministério da Fazenda19
- Ministério da Agricultura e Pecuária16
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços15
- Ministério Público da União12
- Ministério do Planejamento e Orçamento12
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional10
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais8
- Ministério das Comunicações8
Tipos de ato
- Portaria546
- Ato42
- Despacho36
- Retificação20
- Edital4
- Ato Concessório3
- Edital de Notificação2
Seção 2, edição extra: 3 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Executivo1
- Poder Judiciário1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Ato1
- Decreto de Pessoal1
- Despacho1
Seção 3: 2.327 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras758
- Ministério da Educação346
- Ministério da Saúde289
- Ministério da Defesa149
- Ineditoriais86
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional83
- Poder Judiciário65
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais59
- Ministério da Fazenda56
- Ministério dos Transportes46
- Ministério da Agricultura e Pecuária44
- Ministério da Cultura43
- Governo do Estado34
- Ministério de Minas e Energia30
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos29
Tipos de ato
- Extrato329
- Extrato de Termo Aditivo322
- Extrato de Contrato272
- Aviso233
- Aviso de Licitação-Pregão175
- Aviso de Licitação163
- Extrato de Convênio92
- Edital64
- Extrato de Apostilamento64
- Aviso de Licitação-Concorrência43
- Extrato de Doação43
- Aviso de Alteração41
Seção 3, edição extra: 2 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação1
- Poder Legislativo1
Tipos de ato
- Edital1
- Edital de Notificação1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 28/09/2026?
3.578 atos: 578 na seção 1, 15 na seção 1, edição extra, 653 na seção 2, 3 na seção 2, edição extra, 2.327 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.