Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2026
3.153 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 318
- atos
- Seção 1, edição extra
- 14
- atos
- Seção 2
- 582
- atos
- Seção 3
- 2.239
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 775, de 24 de setembro de 2026. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2026. Nº 776, de 24 de setembro de 2026. Encaminhamen
Seção 1: 318 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia82
- Ministério dos Transportes39
- Ministério da Fazenda35
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional35
- Ministério da Saúde25
- Ministério da Agricultura e Pecuária13
- Ministério das Comunicações12
- Ministério da Justiça e Segurança Pública9
- Poder Judiciário9
- Ministério da Educação8
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais7
- Ministério de Portos e Aeroportos7
- Ministério Público da União6
- Ministério da Cultura5
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação4
Tipos de ato
- Portaria126
- Despacho84
- Decisão37
- Ato Declaratório18
- Ato12
- Resolução10
- Retificação7
- Deliberação6
- Ato Normativo4
- Aviso de Consulta Pública4
- Pauta4
- Ata2
Seção 1, edição extra: 14 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação2
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar2
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome2
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte2
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria9
- Resolução3
- Despacho1
- Mensagem1
Seção 2: 582 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação191
- Poder Judiciário59
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos45
- Ministério da Defesa33
- Ministério da Saúde27
- Ministério da Fazenda26
- Ministério Público da União20
- Presidência da República19
- Ministério da Justiça e Segurança Pública18
- Ministério da Previdência Social15
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima12
- Ministério de Portos e Aeroportos10
- Ministério da Cultura9
- Ministério dos Transportes9
- Editais e Avisos8
Tipos de ato
- Portaria473
- Despacho55
- Ato33
- Retificação11
- Edital de Notificação5
- Edital3
- Decreto de Pessoal1
- Resolução1
Seção 3: 2.239 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras860
- Ministério da Educação346
- Ministério da Defesa129
- Ministério da Saúde99
- Ministério da Fazenda81
- Ineditoriais80
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional77
- Poder Judiciário75
- Ministério da Agricultura e Pecuária52
- Governo do Estado50
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos45
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais43
- Ministério dos Transportes40
- Ministério de Minas e Energia38
- Ministério da Justiça e Segurança Pública27
Tipos de ato
- Extrato de Contrato277
- Extrato de Termo Aditivo275
- Aviso218
- Aviso de Licitação-Pregão216
- Aviso de Licitação201
- Extrato112
- Extrato de Doação74
- Edital68
- Aviso de Licitação-Concorrência61
- Extrato de Apostilamento60
- Extrato de Convênio53
- Aviso de Homologação e Adjudicação45
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 24/09/2026?
3.153 atos: 318 na seção 1, 14 na seção 1, edição extra, 582 na seção 2, 2.239 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.