Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2026
3.190 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 270
- atos
- Seção 1, edição extra
- 21
- atos
- Seção 2
- 847
- atos
- Seção 3
- 2.051
- atos
- Seção 3, edição extra
- 1
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026LEI COMPLEMENTAR Nº 237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, os programas federais de financiamento de ações de apoio às pessoas com cânce
- LEI Nº 15.504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.504, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços deDatacenter(Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adoles
- LEI Nº 15.505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 751, de 15 de setembro de 2026. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao inte
Seção 1: 270 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda48
- Ministério de Minas e Energia38
- Ministério da Saúde34
- Ministério das Comunicações31
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional23
- Ministério de Portos e Aeroportos15
- Ministério dos Transportes15
- Ministério da Agricultura e Pecuária11
- Ministério da Educação8
- Ministério da Justiça e Segurança Pública8
- Ministério da Cultura7
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos7
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar7
- Ministério da Pesca e Aquicultura4
- Controladoria-Geral da União2
Tipos de ato
- Portaria125
- Ato26
- Despacho26
- Pauta17
- Resolução16
- Ato Declaratório15
- Decisão12
- Retificação10
- Deliberação8
- Ato Normativo7
- Autorização4
- Solução de Consulta2
Seção 1, edição extra: 21 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Atos do Poder Legislativo3
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços3
- Ministério da Agricultura e Pecuária2
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar2
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério das Cidades1
- Ministério de Portos e Aeroportos1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria13
- Resolução3
- Lei2
- Lei Complementar1
- Mensagem1
- Portaria Interministerial1
Seção 2: 847 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação265
- Poder Judiciário64
- Ministério da Agricultura e Pecuária56
- Ministério da Justiça e Segurança Pública56
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos41
- Presidência da República41
- Ministério da Defesa38
- Ministério da Saúde36
- Controladoria-Geral da União29
- Editais e Avisos22
- Ministério Público da União18
- Ministério da Fazenda16
- Ministério de Minas e Energia15
- Ministério de Portos e Aeroportos15
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional13
Tipos de ato
- Portaria704
- Despacho54
- Ato36
- Retificação23
- Edital13
- Edital de Notificação7
- Decisão4
- Resolução2
- Ato Concessório1
- Edital de Citação1
- Edital de Convocação1
- Lista de Antiguidade1
Seção 3: 2.051 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras752
- Ministério da Educação331
- Ministério da Defesa167
- Poder Judiciário72
- Ministério da Saúde68
- Ineditoriais62
- Ministério da Agricultura e Pecuária59
- Ministério da Fazenda58
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional57
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais56
- Governo do Estado43
- Ministério da Justiça e Segurança Pública40
- Ministério dos Transportes37
- Ministério de Minas e Energia28
- Ministério das Comunicações22
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo319
- Extrato de Contrato247
- Aviso de Licitação-Pregão201
- Aviso199
- Aviso de Licitação188
- Extrato115
- Extrato de Apostilamento67
- Edital de Notificação56
- Edital51
- Aviso de Homologação e Adjudicação46
- Extrato de Convênio45
- Aviso de Alteração35
Seção 3, edição extra: 1 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais1
Tipos de ato
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 15/09/2026?
3.190 atos: 270 na seção 1, 21 na seção 1, edição extra, 847 na seção 2, 2.051 na seção 3, 1 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.