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Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2026

3.352 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.

Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.

Seção 1
318
atos
Seção 1, edição extra
11
atos
Seção 2
718
atos
Seção 2, edição extra
2
atos
Seção 3
2.303
atos

Destaques: leis, decretos e medidas provisórias

Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.

  • LEI Nº 15.506, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.506, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE); altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº
  • DECRETO Nº 13.119, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.119, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de biocombustíveis destinados ao consumo final, nos termos do disposto no art. 2º, § 5º e § 6º, da Lei Complementar nº 2
  • DECRETO Nº 13.118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.118, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026, para dispor sobre o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, e institui o Grupo de Assessoramento sobre Minerais Críticos e
  • DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 754, de 16 de setembro de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026.

Seção 1: 318 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Fazenda81
  • Ministério de Minas e Energia36
  • Ministério de Portos e Aeroportos35
  • Ministério dos Transportes35
  • Ministério da Saúde18
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional15
  • Ministério da Agricultura e Pecuária12
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar10
  • Ministério das Comunicações9
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania9
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação7
  • Ministério da Cultura7
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais5
  • Ministério da Educação5
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos5

Tipos de ato

  • Portaria84
  • Pauta49
  • Decisão46
  • Despacho41
  • Acórdão32
  • Ato Declaratório19
  • Resolução15
  • Ato9
  • Extrato de Parecer Técnico6
  • Ato Normativo3
  • Aviso de Consulta Pública3
  • Solução de Consulta3
Ver os 318 atos da seção 1

Seção 1, edição extra: 11 atos

A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima4
  • Atos do Poder Executivo2
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional2
  • Atos do Poder Legislativo1
  • Ministério da Fazenda1
  • Presidência da República1

Tipos de ato

  • Portaria7
  • Decreto numerado2
  • Lei1
  • Mensagem1
Ver os 11 atos da seção 1, edição extra

Seção 2: 718 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Educação189
  • Poder Judiciário76
  • Ministério da Defesa67
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos64
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública40
  • Ministério da Saúde31
  • Ministério Público da União30
  • Presidência da República20
  • Ministério da Fazenda18
  • Editais e Avisos13
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima12
  • Ministério dos Transportes12
  • Ministério das Comunicações11
  • Ministério da Agricultura e Pecuária10
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional10

Tipos de ato

  • Portaria588
  • Despacho68
  • Ato30
  • Retificação16
  • Edital6
  • Edital de Notificação5
  • Decisão2
  • Edital de Citação2
  • Portaria Conjunta1
Ver os 718 atos da seção 2

Seção 2, edição extra: 2 atos

A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.

Órgãos que mais publicaram

  • Ministério da Fazenda1
  • Presidência da República1

Tipos de ato

  • Despacho1
  • Portaria1
Ver os 2 atos da seção 2, edição extra

Seção 3: 2.303 atos

A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.

Órgãos que mais publicaram

  • Prefeituras803
  • Ministério da Educação361
  • Ministério da Defesa199
  • Ministério da Saúde112
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional78
  • Poder Judiciário71
  • Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais69
  • Ministério da Fazenda61
  • Ineditoriais59
  • Ministério da Agricultura e Pecuária59
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública37
  • Ministério de Minas e Energia37
  • Governo do Estado33
  • Ministério dos Transportes33
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar28

Tipos de ato

  • Extrato de Termo Aditivo336
  • Extrato de Contrato287
  • Aviso231
  • Aviso de Licitação-Pregão221
  • Extrato179
  • Aviso de Licitação176
  • Extrato de Apostilamento88
  • Edital68
  • Extrato de Convênio59
  • Aviso de Licitação-Concorrência46
  • Aviso de Homologação e Adjudicação43
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica40
Ver os 2.303 atos da seção 3

Perguntas frequentes

›Quantos atos saíram no DOU de 16/09/2026?

3.352 atos: 318 na seção 1, 11 na seção 1, edição extra, 718 na seção 2, 2 na seção 2, edição extra, 2.303 na seção 3.

›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?

Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.