Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026
3.575 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 436
- atos
- Seção 1, edição extra
- 14
- atos
- Seção 2
- 917
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.207
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Beija Flor Radiodifusão Ltda. para o Diário Comunicações Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Muni
- LEI Nº 15.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Destina recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte escolar, profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxis
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 750, de 14 de setembro de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de Conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.503, de 14 de setembro de 2026.
Seção 1: 436 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Saúde118
- Ministério de Minas e Energia67
- Ministério da Fazenda55
- Ministério dos Transportes55
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação52
- Ministério das Comunicações17
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional16
- Ministério da Defesa11
- Ministério da Agricultura e Pecuária9
- Ministério de Portos e Aeroportos8
- Ministério da Justiça e Segurança Pública7
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania4
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais3
- Ministério da Educação3
- Ministério do Planejamento e Orçamento3
Tipos de ato
- Portaria87
- Despacho78
- Resolução78
- Decisão54
- Extrato de Parecer Técnico48
- Pauta28
- Ato17
- Ato Declaratório16
- Deliberação8
- Retificação8
- Ato Normativo5
- Aviso de Consulta Pública2
Seção 1, edição extra: 14 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda2
- Ministério da Saúde2
- Ministério do Trabalho e Emprego2
- Atos do Poder Legislativo1
- Ministério da Educação1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria11
- Lei1
- Mensagem1
- Resolução1
Seção 2: 917 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação259
- Poder Judiciário101
- Ministério da Defesa67
- Presidência da República48
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos46
- Ministério da Saúde46
- Ministério da Justiça e Segurança Pública37
- Ministério da Fazenda36
- Ministério Público da União20
- Ministério dos Transportes20
- Ministério da Previdência Social19
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional17
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar17
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação15
- Editais e Avisos14
Tipos de ato
- Portaria782
- Despacho66
- Ato37
- Retificação16
- Edital7
- Edital de Notificação7
- Ato Concessório1
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
Tipos de ato
- Despacho1
Seção 3: 2.207 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras814
- Ministério da Educação345
- Ministério da Defesa141
- Ministério da Saúde98
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais86
- Poder Judiciário73
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional65
- Ineditoriais63
- Ministério da Cultura61
- Ministério da Fazenda48
- Ministério da Justiça e Segurança Pública41
- Ministério da Agricultura e Pecuária39
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima33
- Governo do Estado28
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação28
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo274
- Extrato de Contrato259
- Aviso238
- Aviso de Licitação-Pregão208
- Aviso de Licitação177
- Extrato111
- Edital73
- Extrato de Apostilamento64
- Extrato de Convênio55
- Edital de Notificação54
- Aviso de Licitação-Concorrência49
- Extrato de Doação43
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 14/09/2026?
3.575 atos: 436 na seção 1, 14 na seção 1, edição extra, 917 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.207 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.