Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026
3.604 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 404
- atos
- Seção 1, edição extra
- 18
- atos
- Seção 2
- 799
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.382
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.391, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.391, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleodiesele suas correntes, com a finalidade de garantir o fornecimento de óleodiesele suas correntes em todo o território nacion
- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 749, de 11 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026.
Seção 1: 404 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia116
- Ministério da Fazenda55
- Ministério dos Transportes41
- Ministério das Comunicações31
- Ministério da Saúde21
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços21
- Ministério de Portos e Aeroportos17
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional15
- Ministério da Educação10
- Ministério da Justiça e Segurança Pública10
- Ministério da Agricultura e Pecuária8
- Ministério da Defesa8
- Poder Judiciário7
- Ministério Público da União6
- Ministério da Cultura6
Tipos de ato
- Portaria117
- Despacho115
- Decisão34
- Ato30
- Pauta26
- Resolução20
- Ato Declaratório19
- Retificação16
- Deliberação10
- Ato Normativo5
- Ata4
- Circular2
Seção 1, edição extra: 18 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério do Trabalho e Emprego4
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação2
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços2
- Ministério do Planejamento e Orçamento2
- Presidência da República2
- Atos do Poder Executivo1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério de Minas e Energia1
- Ministério de Portos e Aeroportos1
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome1
Tipos de ato
- Portaria9
- Resolução6
- Instrução Normativa1
- Medida Provisória1
- Mensagem1
Seção 2: 799 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação274
- Poder Judiciário89
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos50
- Ministério da Saúde49
- Ministério da Justiça e Segurança Pública46
- Ministério da Defesa25
- Ministério da Fazenda25
- Presidência da República23
- Ministério Público da União22
- Ministério da Previdência Social21
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional15
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços13
- Ministério de Portos e Aeroportos12
- Ministério do Planejamento e Orçamento12
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima11
Tipos de ato
- Portaria690
- Despacho53
- Ato31
- Retificação17
- Edital3
- Edital de Notificação3
- Ato Concessório1
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação1
Tipos de ato
- Portaria1
Seção 3: 2.382 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras926
- Ministério da Educação336
- Ministério da Defesa180
- Ministério da Saúde83
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais74
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional74
- Ministério da Fazenda72
- Ineditoriais69
- Ministério do Esporte69
- Poder Judiciário69
- Ministério da Agricultura e Pecuária50
- Governo do Estado46
- Ministério de Minas e Energia46
- Ministério dos Transportes39
- Ministério da Justiça e Segurança Pública32
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo329
- Extrato de Contrato290
- Aviso239
- Aviso de Licitação237
- Aviso de Licitação-Pregão217
- Extrato137
- Edital89
- Extrato de Apostilamento59
- Extrato de Convênio57
- Edital de Notificação48
- Extrato de Prorrogação de Ofício45
- Aviso de Homologação e Adjudicação43
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 11/09/2026?
3.604 atos: 404 na seção 1, 18 na seção 1, edição extra, 799 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.382 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.