Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026

• RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO No Decreto Legislativo nº 385, de 8 de setembro de 2026, publicado no DOU 08/09/2026, Seção 1, pág. 2,onde se lê: Art. 2º No ato de ratificação da Convenção de que trata este Decreto Legislativo, deverá ser efetuada a seguinte declaração: "Para a R
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.389, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 6.605.000.000,00, para os fins que especifica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 375.000.000,00, para o fim que especifica. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, com
• DECRETO Nº 13.111, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.111, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu I, localizada no Município de Borba, Estado do Amazonas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da C
• DECRETO Nº 13.112, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.112, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Tupana Igapó-Açu II, localizada nos Municípios de Beruri e Tapauá, Estado do Amazonas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, in
• DECRETO Nº 13.113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.113, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canaã, localizada nos Municípios de Careiro e Autazes, Estado do Amazonas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da
• DECRETO Nº 13.114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.114, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mirari, localizada no Município de Humaitá, Estado do Amazonas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituiçã
• DECRETO Nº 13.115, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026DECRETO Nº 13.115, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Amplia o Parque Nacional de Sete Cidades, localizado nos Municípios de Brasileira e Piracuruca, Estado do Piauí. OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constitui
• DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 744, de 8 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.389, de 8 de setembro de 2026. Nº 745, de 8 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do tex

Perguntas frequentes