Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026
3.718 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 531
- atos
- Seção 1, edição extra
- 5
- atos
- Seção 2
- 928
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.251
- atos
- Seção 3, edição extra
- 2
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- LEI Nº 15.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026LEI Nº 15.497, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Lei nº 15.201, de 9 de setembro de 2025, para reduzir o prazo de análise dos processos e dos serviços administrativos no âmbito do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Faço saber que o Presidente da Re
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 2026 (*)Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 2026 (*)Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 2026 (*)Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 2026 (*)Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 2026 (*)Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 2026 (*)Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte DECRETO LEGI
Seção 1: 531 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação136
- Ministério da Saúde98
- Ministério de Minas e Energia78
- Ministério da Fazenda45
- Ministério dos Transportes37
- Ministério das Comunicações15
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional14
- Atos do Congresso Nacional13
- Ministério da Cultura13
- Ministério da Agricultura e Pecuária12
- Ministério da Justiça e Segurança Pública11
- Ministério da Educação9
- Ministério de Portos e Aeroportos8
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar5
- Atos do Senado Federal4
Tipos de ato
- Resolução211
- Despacho99
- Portaria93
- Decisão36
- Ato Declaratório23
- Ato18
- Retificação15
- Pauta12
- Decreto Legislativo6
- Deliberação4
- Ata3
- Aviso de Consulta Pública3
Seção 1, edição extra: 5 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1
- Ministério do Trabalho e Emprego1
Tipos de ato
- Resolução2
- Despacho1
- Portaria1
- Portaria Conjunta1
Seção 2: 928 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação275
- Poder Judiciário142
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos70
- Ministério da Defesa48
- Ministério da Fazenda39
- Ministério Público da União38
- Ministério da Saúde37
- Presidência da República33
- Ministério da Agricultura e Pecuária23
- Ministério da Previdência Social21
- Ministério de Minas e Energia16
- Ministério da Justiça e Segurança Pública13
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima13
- Ministério do Planejamento e Orçamento13
- Ministério das Relações Exteriores12
Tipos de ato
- Portaria760
- Despacho70
- Ato67
- Retificação15
- Edital4
- Edital de Notificação3
- Resolução3
- Decisão2
- Portaria Conjunta2
- Deliberação1
- Edital de Convocação1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos1
Tipos de ato
- Portaria1
Seção 3: 2.251 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras768
- Ministério da Educação350
- Ministério da Defesa135
- Ineditoriais118
- Ministério da Saúde110
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais76
- Ministério da Fazenda65
- Ministério de Minas e Energia62
- Ministério da Agricultura e Pecuária55
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional54
- Poder Judiciário50
- Ministério dos Transportes48
- Ministério do Esporte46
- Governo do Estado38
- Ministério da Justiça e Segurança Pública36
Tipos de ato
- Aviso286
- Extrato de Termo Aditivo278
- Extrato de Contrato271
- Aviso de Licitação-Pregão185
- Aviso de Licitação179
- Extrato121
- Edital91
- Extrato de Apostilamento67
- Extrato de Prorrogação de Ofício65
- Extrato de Convênio59
- Edital de Notificação43
- Aviso de Licitação-Concorrência40
Seção 3, edição extra: 2 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais1
- Ministério de Portos e Aeroportos1
Tipos de ato
- Aviso de Licitação-Leilão1
- Edital1
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 08/09/2026?
3.718 atos: 531 na seção 1, 5 na seção 1, edição extra, 928 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.251 na seção 3, 2 na seção 3, edição extra.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.