Levantamento: acórdãos do TCU

6 acórdãos do Tribunal de Contas da União cujo sumário começa por "Levantamento", dos últimos 12 meses.

Fonte: Tribunal de Contas da União, API de dados abertos de acórdãos.

Acórdãos

Acórdão	Sessão	Relator	Sumário
Acórdão 2951/2026 – Plenário	28/10/2026	Jhonatan de Jesus	Levantamento. Cotas de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados. Licitações regidas pela lei 14.133/2021. Insuficiências probatórias e procedimentais. Riscos à isonomia e à continuidade das contratações. Problema público sistêmico. In-TCU 105/2026
Acórdão 2616/2026 – Plenário	23/09/2026	Jhonatan de Jesus	Levantamento. Relatório de fiscalizações em políticas públicas e programas de governo (repp) 2026. Desenvolvimento e aplicação de metodologia de avaliação. Utilização de questionários de autoavaliação, índices sintéticos e fiscalizações específicas. Avanços na
Acórdão 2262/2026 – Plenário	25/08/2026	Walton Alencar Rodrigues	Levantamento. Ministério de minas e energia. Políticas públicas dos setores de mineração, petróleo, gás natural, biocombustíveis e transição energética. Identificação de riscos relevantes como insumo para futuras ações de controle. Objetivo cumprido. Arquivame
Acórdão 523/2026 – Plenário	11/03/2026	Jhonatan de Jesus	Levantamento. Preparativos para a copa do mundo feminina de futebol - fifa 2027. Fragilidades na governança interinstitucional e baixa articulação com entes subnacionais. Falhas na sistematização do planejamento do legado e riscos de descontinuidade da estraté
Acórdão 180/2026 – Plenário	28/01/2026	Jhonatan de Jesus	Levantamento. Emissão direta de títulos públicos. Atendimento dos requistos legais, orçamentários e os definidos pelo tribunal. Arquivamento.
Acórdão 2718/2025 – Plenário	18/11/2025	Augusto Nardes	LEVANTAMENTO. CONTINUIDADE DAS AÇÕES PARA APRIMORAMENTO E VALIDAÇÃO DOS TRÊS INDICADORES DESENVOLVIDOS PELO TCU PARA AVALIAR EMPREENDIMENTOS: iPMP, iValor e iPrazo. APROVAÇÃO DO GUIA PRÁTICO DE APLICAÇÃO DO INDICADOR DE PERCEPÇÃO DE MATURIDADE DE PROJETOS - iP