Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2026
3.790 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 334
- atos
- Seção 1, edição extra
- 9
- atos
- Seção 2
- 1.173
- atos
- Seção 2, edição extra
- 1
- atos
- Seção 3
- 2.273
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DECRETO Nº 13.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2026DECRETO Nº 13.108, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, quanto a medidas de proteção do consumidor na comercialização de ingressos para eventos no território nacional. O PRESIDENTE DA R
- DECRETO Nº 13.109, DE 31 DE AGOSTO DE 2026DECRETO Nº 13.109, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece medidas destinadas a garantir o acesso à água potável e a proteção da saúde dos consumidores em eventos abertos ao público. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, i
Seção 1: 334 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia80
- Ministério das Comunicações37
- Ministério da Fazenda33
- Ministério dos Transportes26
- Ministério da Saúde18
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços17
- Ministério da Agricultura e Pecuária13
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais12
- Ministério da Educação10
- Ministério da Defesa9
- Ministério de Portos e Aeroportos9
- Ministério da Justiça e Segurança Pública8
- Ministério dos Povos Indígenas8
- Ministério da Cultura7
- Ministério das Cidades6
Tipos de ato
- Despacho87
- Portaria85
- Resolução41
- Ato35
- Decisão26
- Ato Declaratório18
- Retificação12
- Pauta6
- Autorização4
- Acórdão3
- Ata2
- Decreto numerado2
Seção 1, edição extra: 9 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Justiça e Segurança Pública2
- Ministério dos Povos Indígenas2
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Fazenda1
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar1
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima1
- Ministério do Planejamento e Orçamento1
Tipos de ato
- Portaria6
- Instrução Normativa1
- Recomendação1
- Resolução1
Seção 2: 1.173 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação325
- Poder Judiciário213
- Ministério dos Transportes86
- Ministério da Agricultura e Pecuária55
- Ministério da Saúde52
- Ministério da Justiça e Segurança Pública50
- Ministério Público da União43
- Ministério da Defesa38
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos38
- Ministério da Fazenda35
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima19
- Presidência da República18
- Ministério do Trabalho e Emprego17
- Ministério da Cultura15
- Ministério da Previdência Social15
Tipos de ato
- Portaria997
- Ato80
- Despacho63
- Retificação16
- Edital6
- Ato Concessório4
- Edital de Notificação4
- Decisão2
- Resolução1
Seção 2, edição extra: 1 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Poder Judiciário1
Tipos de ato
- Ato1
Seção 3: 2.273 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras797
- Ministério da Educação413
- Ministério da Defesa188
- Poder Judiciário84
- Ministério da Saúde82
- Ministério da Fazenda72
- Ministério dos Transportes56
- Ineditoriais54
- Ministério da Agricultura e Pecuária54
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional50
- Ministério da Justiça e Segurança Pública47
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais43
- Ministério de Minas e Energia35
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima30
- Ministério das Comunicações29
Tipos de ato
- Extrato de Contrato348
- Extrato de Termo Aditivo312
- Aviso de Licitação-Pregão217
- Aviso de Licitação215
- Aviso189
- Extrato110
- Edital72
- Extrato de Apostilamento71
- Edital de Notificação56
- Extrato de Convênio55
- Aviso de Licitação-Concorrência43
- Retificação36
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 01/09/2026?
3.790 atos: 334 na seção 1, 9 na seção 1, edição extra, 1.173 na seção 2, 1 na seção 2, edição extra, 2.273 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.