Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026
3.921 atos publicados, por seção e por órgão. Cada ato tem a sua página, com o início do texto, o órgão, a página da edição e o link para o DOU.
Fonte: Imprensa Nacional (in.gov.br), índice público de cada edição.
- Seção 1
- 432
- atos
- Seção 1, edição extra
- 11
- atos
- Seção 2
- 1.056
- atos
- Seção 3
- 2.422
- atos
Destaques: leis, decretos e medidas provisórias
Atos do Poder Executivo e do Legislativo na seção 1 e nas edições extras.
- DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 730, de 31 de agosto de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de modificação do Projeto de Lei nº 2, de 2026-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentári
Seção 1: 432 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério de Minas e Energia101
- Ministério da Saúde93
- Ministério da Educação49
- Ministério dos Transportes46
- Ministério da Fazenda39
- Ministério das Comunicações20
- Ministério de Portos e Aeroportos15
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional12
- Ministério da Justiça e Segurança Pública11
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação10
- Ministério da Cultura6
- Ministério da Agricultura e Pecuária4
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços4
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar3
- Ministério do Trabalho e Emprego3
Tipos de ato
- Despacho108
- Portaria95
- Resolução83
- Portaria Conjunta45
- Decisão33
- Ato19
- Ato Declaratório18
- Retificação12
- Deliberação6
- Pauta4
- Autorização3
- Termo de Liberação de Operação2
Seção 1, edição extra: 11 atos
A seção de atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Fazenda2
- Ministério do Trabalho e Emprego2
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação1
- Ministério da Defesa1
- Ministério da Educação1
- Ministério da Previdência Social1
- Ministério da Saúde1
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte1
- Presidência da República1
Tipos de ato
- Portaria7
- Resolução2
- Mensagem1
- Portaria Interministerial1
Seção 2: 1.056 atos
A seção de atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões.
Órgãos que mais publicaram
- Ministério da Educação255
- Ministério da Agricultura e Pecuária133
- Ministério da Saúde83
- Poder Judiciário78
- Ministério da Justiça e Segurança Pública56
- Ministério da Defesa52
- Controladoria-Geral da União47
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos45
- Ministério Público da União37
- Ministério da Cultura26
- Ministério do Trabalho e Emprego26
- Ministério da Fazenda24
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação22
- Presidência da República22
- Ministério dos Transportes17
Tipos de ato
- Portaria951
- Despacho37
- Ato31
- Retificação16
- Edital de Notificação7
- Edital5
- Resolução5
- Decisão2
- Lista de Antiguidade1
- Portaria Conjunta1
Seção 3: 2.422 atos
A seção de contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.
Órgãos que mais publicaram
- Prefeituras772
- Ministério da Educação352
- Ministério da Saúde178
- Ministério da Defesa154
- Ineditoriais91
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional88
- Ministério da Fazenda85
- Ministério da Agricultura e Pecuária79
- Poder Judiciário75
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais71
- Ministério da Justiça e Segurança Pública61
- Ministério do Esporte58
- Governo do Estado42
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação40
- Ministério dos Transportes36
Tipos de ato
- Extrato de Termo Aditivo325
- Extrato de Contrato272
- Aviso249
- Aviso de Licitação-Pregão186
- Extrato de Doação162
- Aviso de Licitação152
- Extrato120
- Edital94
- Extrato de Convênio72
- Extrato de Apostilamento69
- Aviso de Licitação-Concorrência47
- Edital de Notificação47
Perguntas frequentes
›Quantos atos saíram no DOU de 31/08/2026?
3.921 atos: 432 na seção 1, 11 na seção 1, edição extra, 1.056 na seção 2, 2.422 na seção 3.
›O que sai em cada seção do Diário Oficial da União?
Seção 1: atos normativos: leis, decretos, medidas provisórias, portarias, resoluções e instruções normativas. Seção 2: atos de pessoal: nomeações, exonerações, designações, aposentadorias e cessões. Seção 3: contratos, licitações, convênios, editais, avisos e concursos.