Lei nº 14.779/2023
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Texto em vigor, com 3 artigos; cada artigo tem a sua página.
Conteúdo extraído do Portal da Legislação da Presidência da República em 08/11/2026, de caráter meramente informativo, não oficial.
Texto
LEI Nº 14.779, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor do Banco da Amazônia S.A., da Petróleo Brasileiro S.A., da Petrobras International Braspetro B.V., da Petrobras Biocombustível S.A., da Indústrias Nucleares do Brasil S.A., da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, da Companhia Docas do Ceará, da Companhia Docas do Pará e da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, crédito suplementar no valor de R$ 398.100.272,00 (trezentos e noventa e oito milhões cem mil duzentos e setenta e dois reais), para atender à programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de geração própria de recursos e de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27 de dezembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristina Kiomi Mori
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.12.2023 - Edição extra
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20- Agricultura
4.000.000
23- Comércio e Serviços
4.586.744
25- Energia
339.390.750
26- Transporte
50.122.778
TOTAL GERAL
398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral
4.200.000
126- Tecnologia da Informação
11.119.500
543- Recuperação de Áreas Degradadas
4.245.000
572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.045.119
662- Produção Industrial
9.767.431
694- Serviços Financeiros
4.586.744
753- Combustíveis Minerais
306.213.700
784- Transporte Hidroviário
49.922.778
TOTAL GERAL
398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20- Agricultura
4.000.000
122- Administração Geral
4.000.000
23- Comércio e Serviços
4.586.744
694- Serviços Financeiros
4.586.744
25- Energia
339.390.750
126- Tecnologia da Informação
11.119.500
543- Recuperação de Áreas Degradadas
4.245.000
572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.045.119
662- Produção Industrial
9.767.431
753- Combustíveis Minerais
306.213.700
26- Transporte
50.122.778
122- Administração Geral
200.000
784- Transporte Hidroviário
49.922.778
TOTAL GERAL
398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
19.906.244
2206- Política Nuclear
22.057.550
3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
306.213.700
3005- Transporte Aquaviário
49.922.778
TOTAL GERAL
398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
25000- Ministério da Fazenda
4.586.744
32000- Ministério de Minas e Energia
339.390.750
49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
4.000.000
68000- Ministério de Portos e Aeroportos
50.122.778
TOTAL GERAL
398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495- Recursos do Orçamento de Investimento
398.100.272
TOTAL GERAL
398.100.272
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
173.176.047
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
173.176.047
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
173.176.047
TOTAL GERAL
173.176.047
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
173.176.047
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
694 - Serviços Financeiros
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.586.744
694- Serviços Financeiros
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
184.609
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
184.609
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
184.609
TOTAL GERAL
184.609
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
184.609
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
694 - Serviços Financeiros
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.586.744
694- Serviços Financeiros
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.586.744
TOTAL GERAL
4.586.744
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
184.609
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
184.609
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
184.609
TOTAL GERAL
184.609
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
184.609
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.586.744
Atividades
23 694
0035 4106
Manutenção da Infraestrutura de Atendimento
4.586.744
23 694
0035 4106 0001
Manutenção da Infraestrutura de Atendimento - Nacional
4.586.744
I
4-INV
4
90
0
1495
4.586.744
TOTAL - INVESTIMENTOS
4.586.744
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
339.390.750
TOTAL GERAL
339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
11.119.500
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.045.119
662 - Produção Industrial
9.767.431
753 - Combustíveis Minerais
306.213.700
TOTAL GERAL
339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
339.390.750
126- Tecnologia da Informação
11.119.500
543- Recuperação de Áreas Degradadas
4.245.000
572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.045.119
662- Produção Industrial
9.767.431
753- Combustíveis Minerais
306.213.700
TOTAL GERAL
339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
11.119.500
2206 - Política Nuclear
22.057.550
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
306.213.700
TOTAL GERAL
339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
207.058.500
32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
110.198.200
32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
76.500
32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
22.057.550
TOTAL GERAL
339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
339.390.750
TOTAL GERAL
339.390.750
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
131.068.660
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
131.068.660
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
131.068.660
TOTAL GERAL
131.068.660
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
131.068.660
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
753 - Combustíveis Minerais
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
207.058.500
753- Combustíveis Minerais
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
207.058.500
Projetos
25 753
3003 151A
Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia
207.058.500
25 753
3003 151A 0033
Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro
207.058.500
Unidade implantada (percentual de execução física): 1
I
4-INV
4
90
0
1495
207.058.500
TOTAL - INVESTIMENTOS
207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
110.198.200
TOTAL GERAL
110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
11.043.000
753 - Combustíveis Minerais
99.155.200
TOTAL GERAL
110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
110.198.200
126- Tecnologia da Informação
11.043.000
753- Combustíveis Minerais
99.155.200
TOTAL GERAL
110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
11.043.000
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
99.155.200
TOTAL GERAL
110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
110.198.200
TOTAL GERAL
110.198.200
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
110.198.200
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
110.198.200
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
110.198.200
TOTAL GERAL
110.198.200
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
110.198.200
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32287 - Petrobras International Braspetro B.V. - PIB BV
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
11.043.000
Atividades
25 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
11.043.000
25 126
0035 4103 0002
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Exterior
11.043.000
I
4-INV
4
90
0
1495
11.043.000
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
99.155.200
Atividades
25 753
3003 215V
Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior
99.155.200
25 753
3003 215V 0002
Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural no Exterior - Exterior
99.155.200
I
4-INV
4
90
0
1495
99.155.200
TOTAL - INVESTIMENTOS
110.198.200
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
76.500
126- Tecnologia da Informação
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
76.500
TOTAL GERAL
76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
76.500
Atividades
25 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
76.500
25 126
0035 4103 0001
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional
76.500
I
4-INV
4
90
0
1495
76.500
TOTAL - INVESTIMENTOS
76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
22.057.550
TOTAL GERAL
22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
4.245.000
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.045.119
662 - Produção Industrial
9.767.431
TOTAL GERAL
22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
22.057.550
543- Recuperação de Áreas Degradadas
4.245.000
572- Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
8.045.119
662- Produção Industrial
9.767.431
TOTAL GERAL
22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
2206 - Política Nuclear
22.057.550
TOTAL GERAL
22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
22.057.550
TOTAL GERAL
22.057.550
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
20.870.460
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
20.870.460
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
20.870.460
TOTAL GERAL
20.870.460
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
20.870.460
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2206
Política Nuclear
22.057.550
Atividades
25 662
2206 21EH
Fabricação do Combustível Nuclear
9.767.431
25 662
2206 21EH 0001
Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional
9.767.431
I
4-INV
2
90
0
1495
9.767.431
25 543
2206 21EI
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo
4.245.000
25 543
2206 21EI 0001
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo - Nacional
4.245.000
I
4-INV
2
90
0
1495
4.245.000
Projetos
25 572
2206 15ZN
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio
8.045.119
25 572
2206 15ZN 0030
Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio - Na Região Sudeste
8.045.119
I
4-INV
2
90
0
1495
8.045.119
TOTAL - INVESTIMENTOS
22.057.550
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
122- Administração Geral
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
122- Administração Geral
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.000.000
Atividades
20 122
0035 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
4.000.000
20 122
0035 4102 0035
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo
4.000.000
I
4-INV
2
90
0
1495
4.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
4.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
50.122.778
TOTAL GERAL
50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
200.000
784 - Transporte Hidroviário
49.922.778
TOTAL GERAL
50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
50.122.778
122- Administração Geral
200.000
784- Transporte Hidroviário
49.922.778
TOTAL GERAL
50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
200.000
3005 - Transporte Aquaviário
49.922.778
TOTAL GERAL
50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
200.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
8.000.000
68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
41.922.778
TOTAL GERAL
50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
50.122.778
TOTAL GERAL
50.122.778
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
41.922.778
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
41.922.778
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
41.922.778
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
200.000
122- Administração Geral
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
200.000
TOTAL GERAL
200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
200.000
Atividades
26 122
0035 4102
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
200.000
26 122
0035 4102 0023
Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará
200.000
I
4-INV
2
90
0
1495
200.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
8.000.000
784- Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
8.000.000
Projetos
26 784
3005 15X0
Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP
8.000.000
26 784
3005 15X0 0269
Dragagem nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Belém - PA
8.000.000
Dragagem realizada (mil metros cúbicos): 156
I
4-INV
2
90
0
1495
8.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
41.922.778
784- Transporte Hidroviário
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
41.922.778
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
41.922.778
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
41.922.778
TOTAL GERAL
41.922.778
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
41.922.778
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
41.922.778
Projetos
26 784
3005 14N0
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL)
1.500.000
26 784
3005 14N0 0027
Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas
1.500.000
I
4-INV
2
90
0
1495
1.500.000
26 784
3005 15V4
Substituição de Defensas do Porto de Maceió
12.527.080
26 784
3005 15V4 0027
Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas
12.527.080
Instalação atendida (percentual de execução física): 99
I
4-INV
2
90
0
1495
12.527.080
26 784
3005 15V5
Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió
19.895.698
26 784
3005 15V5 0027
Recuperação do Terminal de Granéis Líquidos - TGL no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas
19.895.698
Obra executada (percentual de execução física): 99
I
4-INV
2
90
0
1495
19.895.698
26 784
3005 15V6
Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió
8.000.000
26 784
3005 15V6 0027
Pavimentação e Implementação de Melhorias na Malha Viária no Porto de Maceió - No Estado de Alagoas
8.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 99
I
4-INV
2
90
0
1495
8.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
41.922.778
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20- Agricultura
4.000.000
23- Comércio e Serviços
4.402.135
25- Energia
208.322.090
26- Transporte
8.200.000
TOTAL GERAL
224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122- Administração Geral
790.000
126- Tecnologia da Informação
8.999.225
753- Combustíveis Minerais
207.135.000
784- Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20- Agricultura
4.000.000
126- Tecnologia da Informação
4.000.000
23- Comércio e Serviços
4.402.135
126- Tecnologia da Informação
4.402.135
25- Energia
208.322.090
122- Administração Geral
790.000
126- Tecnologia da Informação
397.090
753- Combustíveis Minerais
207.135.000
26- Transporte
8.200.000
126- Tecnologia da Informação
200.000
784- Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
9.789.225
3003- Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
207.135.000
3005- Transporte Aquaviário
8.000.000
TOTAL GERAL
224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
25000- Ministério da Fazenda
4.402.135
32000- Ministério de Minas e Energia
208.322.090
49000- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
4.000.000
68000- Ministério de Portos e Aeroportos
8.200.000
TOTAL GERAL
224.924.225
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495- Recursos do Orçamento de Investimento
224.924.225
TOTAL GERAL
224.924.225
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.402.135
126- Tecnologia da Informação
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
23 - Comércio e Serviços
4.402.135
126- Tecnologia da Informação
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.402.135
TOTAL GERAL
4.402.135
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25202 - Banco da Amazônia S.A. - BASA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.402.135
Atividades
23 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
4.402.135
23 126
0035 4103 0001
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional
4.402.135
I
4-INV
4
90
0
1495
4.402.135
TOTAL - INVESTIMENTOS
4.402.135
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
208.322.090
TOTAL GERAL
208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
790.000
126 - Tecnologia da Informação
397.090
753 - Combustíveis Minerais
207.135.000
TOTAL GERAL
208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
208.322.090
122- Administração Geral
790.000
126- Tecnologia da Informação
397.090
753- Combustíveis Minerais
207.135.000
TOTAL GERAL
208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
1.187.090
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
207.135.000
TOTAL GERAL
208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
207.058.500
32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
76.500
32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
1.187.090
TOTAL GERAL
208.322.090
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
208.322.090
TOTAL GERAL
208.322.090
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
753 - Combustíveis Minerais
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
207.058.500
753- Combustíveis Minerais
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
207.058.500
TOTAL GERAL
207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
207.058.500
Projetos
25 753
3003 15YH
Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos
207.058.500
25 753
3003 15YH 0030
Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste
207.058.500
I
4-INV
4
90
0
1495
207.058.500
TOTAL - INVESTIMENTOS
207.058.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
753 - Combustíveis Minerais
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
76.500
753- Combustíveis Minerais
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3003 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
76.500
TOTAL GERAL
76.500
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
76.500
TOTAL GERAL
76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3003
Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
76.500
Atividades
25 753
3003 21A4
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel
76.500
25 753
3003 21A4 0001
Manutenção e Adequação da Infraestrutura Operacional das Usinas de Biodiesel - Nacional
76.500
I
4-INV
4
90
0
1495
76.500
TOTAL - INVESTIMENTOS
76.500
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
25 - Energia
1.187.090
TOTAL GERAL
1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
122 - Administração Geral
790.000
126 - Tecnologia da Informação
397.090
TOTAL GERAL
1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
25 - Energia
1.187.090
122- Administração Geral
790.000
126- Tecnologia da Informação
397.090
TOTAL GERAL
1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
1.187.090
TOTAL GERAL
1.187.090
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
1.187.090
TOTAL GERAL
1.187.090
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32397 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
1.187.090
Atividades
25 122
0035 4101
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis
790.000
25 122
0035 4101 0001
Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional
790.000
I
4-INV
2
90
0
1495
790.000
25 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
397.090
25 126
0035 4103 0001
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional
397.090
I
4-INV
2
90
0
1495
397.090
TOTAL - INVESTIMENTOS
1.187.090
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
126- Tecnologia da Informação
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
20 - Agricultura
4.000.000
126- Tecnologia da Informação
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
4.000.000
TOTAL GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49204 - CEAGESP - Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
4.000.000
Atividades
20 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
4.000.000
20 126
0035 4103 0035
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo
4.000.000
I
4-INV
2
90
0
1495
4.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
4.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
8.200.000
TOTAL GERAL
8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
200.000
784 - Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
8.200.000
126- Tecnologia da Informação
200.000
784- Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
200.000
3005 - Transporte Aquaviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
200.000
68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
8.000.000
TOTAL GERAL
8.200.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
8.200.000
TOTAL GERAL
8.200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
126 - Tecnologia da Informação
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
200.000
126- Tecnologia da Informação
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
200.000
TOTAL GERAL
200.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
200.000
TOTAL GERAL
200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68205 - Companhia Docas do Ceará - CDC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0035
Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
200.000
Atividades
26 126
0035 4103
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
200.000
26 126
0035 4103 0023
Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará
200.000
I
4-INV
2
90
0
1495
200.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
200.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
26 - Transporte
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
784 - Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
26 - Transporte
8.000.000
784- Transporte Hidroviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
3005 - Transporte Aquaviário
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS
1495 - Recursos do Orçamento de Investimento
8.000.000
TOTAL GERAL
8.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68210 - Companhia Docas do Pará - CDP
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3005
Transporte Aquaviário
8.000.000
Projetos
26 784
3005 15WY
Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP
7.000.000
26 784
3005 15WY 0268
Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Município de Barcarena - PA
7.000.000
Obra executada (percentual de execução física): 6
I
4-INV
2
90
0
1495
7.000.000
26 784
3005 15X2
Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP
1.000.000
26 784
3005 15X2 0015
Implementação de Sistema de Monitoramento da Infraestrutura Aquaviária dos Portos e Terminais da CDP - No Estado do Pará
1.000.000
Sistema implantado/mantido (percentual de execução física): 2
I
4-INV
2
90
0
1495
1.000.000
TOTAL - INVESTIMENTOS
8.000.000
Conteúdo extraído do Portal da Legislação da Presidência da República em 08/11/2026, de caráter meramente informativo, não oficial. O texto oficial é o publicado no Diário Oficial da União.