Lei nº 14.388/2022
Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. Texto em vigor, com 2 artigos; cada artigo tem a sua página.
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Texto
LEI Nº 14.388, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Gomes de Brito
Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.7.2022
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